O antigo quarteirão da Casa Forte, no coração do Porto, ganhou o nome da loja da esquina voltada ao Mercado do Bolhão. A emblemática empresa da cidade viria a encerrar em 2004, paradoxalmente o ano da criação da Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana, que lançou as bases da nova vida do quarteirão. Entre projetos, demolições e mudança de promotores imobiliários, só ao fim de quase 20 anos é que o espaço da cidade vai voltar a receber moradores. Numa viagem pela história, que resposta dá à cidade o novo Quarteirão da extinta Casa Forte?

Falamos de um importante quarteirão para a cidade, dentro da “mancha demarcada em Carta de Património do P.D.M. do Porto como 'Conjunto de Interesse Urbanístico e Arquitectónico', e algumas das suas construções estão abarcadas pelas Zonas Especiais de Protecção do Mercado do Bolhão e do Palácio do Conde do Bolhão”, aponta o documento estratégico da Porto Vivo, SRU com vista à sua renovação.

 

 

 

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O encerramento da Viela da Neta, que unia a Rua de Sá da Bandeira à Rua Formosa, foi “o primeiro sinal de mudança” do Quarteirão da Casa Forte, defende o geógrafo Rio Fernandes em entrevista ao Porto Canal.

A Viela da Neta, da qual não há presença hoje em dia naquele quarteirão consta dos registos da Junta de Freguesia de Santo Ildefonso. “A afamada Viela da Neta, de que há restos; foi cortada quando se abriu a Rua de Sá da Bandeira, depois de 1834, nos terrenos dos padres Néris. Em 1874 ainda se tratava de rasgar parte desta artéria que recentemente foi prolongada até Fradelos”, pode ler-se na história da freguesia no próprio “website”.

Nessa mesma altura, foi também a Rua Passos Manuel, que estava “em construção pelos anos de 1874-77”, a obliterar parte da Viela da Neta. Além da viela houve também a Rua da Neta, que viria a mudar de nome para se chamar Rua Formosa, nomenclatura que mantém atualmente.

Escreve-se numa publicação do blogue “Monumentos Desaparecidos”, de janeiro de 2013, que “da antiquíssima Viela da Neta, hoje extinta, restou por décadas, um pequeníssimo troço, que presentemente também desapareceu. Trata-se da Travessa da Rua Formosa (onde ficava a ‘Casa Forte’)”.

Naquele quarteirão reabilitado e na visão de alguns gentrificado, “existia uma boa ourivesaria, que fazia muito negócio, que era a Ourivesaria do Bolhão,” lembra Rio Fernandes, que nasceu em Gondomar em 1958. “Existia o Banco do Brasil”, situado na ligação para a Rua do Bonjardim, entre a Rua Formosa. Havia ainda alguns restaurantes, além de um “um edifício que era considerado de interesse municipal, voltado para a Rua do Bonjardim, o qual teve alguma contestação na sua demolição”.

O quarteirão está inserido na “zona de intervenção estabelecida pelo contrato de constituição da Porto Vivo, SRU.” A deliberação da Sociedade de Renovação Urbana, destaca, em 2006, a “situação de decadência, abandono e sub-utilização do interior deste quarteirão, um evidente problema ambiental e de segurança mas também uma oportunidade única para operar uma transformação qualitativa equivalente àquela que em meados do séc. XIX atingiu a área da actual [sic] Praça de D. João I mas que infelizmente não abarcou todo o conjunto urbano em causa”, pode ler-se.

O Documento Estratégico foi aprovado em 18 de julho de 2006, mas apenas publicado um ano depois, em julho de 2007. O processo nascera a 22 de maio de 2006 quando o Conselho de Administração da Porto Vivo, SRU deliberava definir a “Unidade de Intervenção do Quarteirão de D. João I, delimitado pelas Ruas de Sá da Bandeira, Formosa, do Bonjardim e Travessa do Bonjardim”, lê-se no documento.

Em julho de 2006, a Câmara do Porto, liderada por Rui Rio, dispensava a elaboração de um plano de pormenor. A estratégica definida, pode ler-se, “resultou de uma análise exaustiva da situação local, do levantamento do edificado, dos seus ocupantes e proprietários”, e apontava já um objetivo: “criar condições para atrair actividades [sic] e novos residentes para o quarteirão em causa.”

Aquando da criação do Documento Estratégico, o quarteirão era descrito da seguinte forma: “uma grande área edificada sem qualquer utilização e de possuir um interior de boas dimensões, em grande parte ao abandono”.

É nesse mesmo documento que são enumerados os valores urbanísticos, arquitetónicos, históricos e artísticos. “Na frente da Rua de Sá da Bandeira encontra-se uma interessante forma de agregação de 4 parcelas em fachada única. Esta fachada urbana apresenta-se assim com os três padrões formais bem definidos já acima apontados. Na Rua do Bonjardim localiza-se um conjunto de prédios por construções dos séculos XVII, XVIII e XX. Este conjunto urbanístico é marcado pela diversidade dos padrões formais de composição das fachadas, situação que não obsta ao reconhecimento dos seus termos de identidade conjunta”.

No início dos anos 2000 aquela zona sofreu uma profunda alteração. O metro do Porto, com a estação do Bolhão alterou a forma e as acessibilidades do quarteirão. A capital europeia da cultura reabilitou espaço público, exemplo disso é a Rua Sá da Bandeira e a Rua do Bonjardim, além da Praça D. João I, junto ao quarteirão e que lhe dá nome, apesar de comumente ser conhecido como o da Casa Forte.

Em 2010 anunciava-se a expropriação a vários proprietários daquele quarteirão, entre restaurantes, uma residencial e outro tipo de comércio e serviços. De lá saiu o Restaurante Caçula, que viria a mudar-se para a Praça de Carlos Alberto. Também um dos restaurantes típicos de bifanas do Porto teve de mudar de lugar. O Restaurante Conga – hoje, Casa das Bifanas – era à data o Solar da Conga, onde existia também uma residencial.

Anos antes, em 2006, houve movimentações para o arranque da intervenção no quarteirão, mas tal viria a ficar parada devido à crise financeira mundial de 2008. Em 2015 arrancava a intervenção no ‘miolo’ do quarteirão, que criaria uma cratera no centro da cidade. Antes disso, lá havia edifícios do séc XIX, bem como outros dos anos de 1950 a 1970.

O geógrafo, que viveu o Porto nas últimas seis décadas, viaja na memória para recordar aquele pedaço da cidade. “A única diferença era uma pequena rua, na esquina onde estava a Casa Forte, a Viela da Neta, que permitia uma fiada de construções” lembrando também um pequeno largo, onde estacionavam alguns carros, e recordando ainda a existência de “alguns anexos, ou pequenas casas”.

Olhando para os primórdios da estratégia da Porto Vivo, “a reabilitação deste quarteirão é, neste contexto, uma obra de grande pertinência e alcance, com previsíveis reflexos na área envolvente e, seguramente também, um importante contributo para outra intervenção emblemática prevista, a reabilitação e renovação do velho Mercado do Bolhão”, defende Rio Fernandes, no entanto a história viria a ser escrita de forma inversa.

Com obras atrasadas ao longo de vários anos, em 2019 entra em cena um novo promotor imobiliário e já só depois da reabertura do Mercado do Bolhão, que aconteceu em setembro de 2022, é que o quarteirão da Casa Forte voltará a receber vida.

O arquiteto Nuno Grande defende que a renovação do quarteirão “beneficiou do facto de ter estado à espera que o tecido se consolidasse”, com a reabilitação do mercado. “Aprendemos todos que é possível fazer obra nova, mantendo e respeitando os valores antigos do lote e do edifício, acho que o Quarteirão da Casa Forte aprendeu com esse processo de discussão e de reflexão.”

A reabilitação, na visão do arquiteto, “retoma alguns valores históricos da cidade, uma cidade compacta e densa, que precisa, muitas vezes, desses atravessamentos e de espaços interiores para respirar”. Já para Rio Fernandes o modelo usado não serve a cidade. “O Porto não é uma cidade de praças,” defende o geógrafo. “O Porto é uma cidade de ruas.”

O geógrafo analisa ainda que o novo edificado “tem um volume claramente excessivo face à envolvente”. “Na Rua Sá da Bandeira, o que se vai verificar é que há alçados diferentes. Os edifícios, para quem desce, do lado esquerdo tem uma altura e do lado direito tem outra, que é superior. Portanto, Sá da Bandeira vai ficar, um pouco, uma rua túnel”.

“Fui à Casa Forte várias vezes. Recordo-me muito bem do senhor Forte”

A Casa Forte encerrou em 2004, depois de ter sido inaugurada em 1924. A loja esteve aberta ao Porto durante 80 anos. Era um “elemento muito importante do ponto de vista do comércio”, defende o geógrafo Rio Fernandes, que estuda a cidade do Porto e que a frequentou na infância. “Fui à Casa Forte várias vezes. Recordo-me muito bem do senhor Forte,” diz ao Porto Canal, lembrando que por lá se “vendia vários tipos de produtos, essencialmente produtos de vestuário”.

A Casa Forte foi crescendo para edifícios contíguos, obrigando à criação de ligações entre imóveis, que nem sempre tinham a mesma configuração. “Sobretudo eu que tenho a memória de criança, para mim aquilo era uma confusão brutal. Depois, corredores estreitos, muita gente”, recorda Rio Fernandes.

Do CRUARB à Porto Vivo

Foi precisamente no ano em que encerrou a Casa Forte que foi criada a Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense. Através de despacho publicado em Diário da República, o Governo central, por intermédio do, à data, Instituto Nacional da Habitação, participava da sociedade para reabilitação da Baixa Portuense “dada a complexidade das situações a solucionar, a sua dimensão e o impacte social e económico no País”. O Governo detinha 60% do capital social e o município do Porto os restantes 40%.

Hoje em dia chama-se Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, deixando cair a Baixa Portuense do nome.

A Porto Vivo veio substituir o CRUARB – Comissariado para a Renovação Urbana da Área de Ribeira/Barredo, uma entidade que nasceu no pós-25 de abril de 1974, que foi coordenado por Fernando Távora e tinha uma visão social na renovação urbana, assente na Carta de Veneza.
Em 2004, com o nascimento da Porto Vivo, “o que a Câmara Municipal, com Rui Rio, decide é uma inversão da lógica de apoio estatal que existia com o CRUARB para uma lógica completamente de mercado, com incentivo aos privados. Dentro dessa lógica vai desenvolver planos estratégicos para quarteirões,” frisa Rio Fernandes.

O modelo focava-se na reabilitação da Baixa da cidade através da intervenção em quarteirões - entre eles o D. João I e o das Cardosas. O método de renovação de bairros que foi sendo utilizado há 15 anos “criou danos na cidade”, defende o arquiteto Nuno Grande. O método trazia a demolição dos edifícios mantendo apenas a fachada, o que oferecia “mais liberdade ao investidor para propor tipologias de habitação ou espaços de escritórios mais amplos”.

A autarquia era liderada por Rui Rio, com quem, aponta Rio Fernandes, há “uma alteração de política”, que defende que o “Estado não consegue reabilitar o edificado”. Assim o caminho a seguir seria “pôr o mercado a reabilitar o edificado e são constituídas as Sociedades de Reabilitação Urbana. É a partir do Porto que é mudada a lei”, aponta. Rio Fernandes analisa que com este novo modelo “a posição do Estado deixa de ser de fazedor e passa a ser de facilitador. Então temos marketing, temos neo-liberalismo, temos flexibilidade, temos incentivos fiscais e temos o privado a tratar de recuperar a cidade”.

Além do novo papel, critica que os cargos que integram estas sociedades, ao contrário do que acontecia com o Comissariado para a Renovação Urbana, “em que a maioria eram arquitetos, ou eram engenheiros, ou eram assistentes sociais e passam a ser juristas. Fundamentalmente são juristas que é para facilitar as coisas, para resolver problemas e os privados que façam. São os fazedores da cidade”.

Uma das renovações amplamente criticadas pela opinião pública fica junto à Estação de São Bento. O Quarteirão das Cardosas, cuja renovação terminou em 2012, foi alvo de um relatório do ICOMOS-Portugal (uma ONG focada na preservação do património) que criticava a ação da Porto Vivo. O documento, citado pelo jornal “Público”, afirmava que a renovação era "totalmente contrária a todas as recomendações internacionais", além de ser "incumpridora da lei portuguesa do património" e "atentatória dos bens declarados e inscritos na lista do Património Mundial."

Ouvidos pelo Porto Canal, quer o arquiteto Nuno Grande, quer o geógrafo Rio Fernandes são implacáveis quanto à renovação. “É o exemplo de como não se deve fazer uma reabilitação urbana,” atira o arquiteto. “Mantendo-se só as fachadas” e criando uma “cratera” para instalar um parque de estacionamento “não é um Porto que conhecemos, é um Porto mimetizado, uma espécie de Disneylândia do Porto no interior do quarteirão das Cardosas. Isso não é reabilitação”, defende Nuno Grande em entrevista ao Porto Canal.

Num relatório de 2019, o ICOMOS pronunciava-se sobre o projeto da residência universitária no Morro da Sé onde se pressupunha “demolições inviáveis”, recomendando um projeto mais detalhado para evitar “mais fachadismos” como nas ‘Cardosas’ ou na ‘Casa Forte’”.

Quase duas décadas depois da criação da Porto Vivo, o arquiteto Nuno Grande defende que é necessário olhar para além das fachadas da cidade, para respeitar a pré-existência. “Se calhar há outros valores dentro do quarteirão não são só a fachada. O Porto é muito mais que uma bela fachada, as ruas do Porto são muito mais do que belas fachadas. No início a SRU não teria percebido bem esta questão porque queria atrair investimento, na altura o Porto não era o sucesso que é hoje e hoje acho que é o contrário. Acho que é preciso regular esse investimento”, frisa.

A opinião é secundada por Rio Fernandes. “Não consigo compreender que se ande a fazer marketing para atrair investimento imobiliário para fazer residência na Baixa do Porto a 1.3 milhões”, começa por afirmar levantando questões: “Qual é o interesse disto para o Porto? Que cidade é esta? É só para ricos? Qual é a vantagem, por que é que isto é bom para a cidade do Porto?” Para o geógrafo, “a lógica dos quarteirões piloto está desaparecida. Foi um modelo num determinado tempo e que não faz qualquer sentido hoje”.

“Estamos a criar guetos de luxo que não interessa à cidade, a mim pessoalmente, como cidadão do Porto, não me interessa que a Baixa seja um conjunto de guetos de luxo”, Nuno Grande

A renovação deste bairro trouxe um movimento gentrificador. Mudam os moradores, mudam as empresas e mantêm-se as fachadas. Nuno Grande, que defende que o trabalho do arquiteto é em si mesmo gentrificador, já que quando o profissional “desenha e qualifica um edifício está a aumentar o seu valor fundiário e imobiliário”.

Nuno Grande não se mostra, contudo, contra a gentrificação, porque defende que “a cidade se deve renovar”, mas não passando por uma “gentrificação selvagem e desiquilibrada”.

Olhando para o trabalho feito no Quarteirão da Casa Forte, o arquiteto é perentório: “do ponto de vista social não se ganhou nada. Ganhou-se em termos de valores culturais e valores arquitetónicos e urbanísticos, mas não se ganhou do ponto de vista social. Temos que garantir que nesta reabilitação da Baixa nos consigamos trazer efetivamente pessoas de várias classes sociais a viver na Baixa e não apenas a criar uma situação de gentrificação social monoclassista”.
Rio Fernandes afirma que a entrada de “um novo tipo de população” que se fixa na Baixa “para muitos é visto com um grande ganho, uma nova vida, um enriquecimento da cidade, não deixa de ser visto também como uma expulsão dos mais frágeis”.

Nuno Grande imagina uma cidade onde possa haver várias classes. “Acho que era possível imaginar, e aqui a Câmara tem um papel fundamental, uma reabilitação multiclassista, que permitisse outro tipo de população vir habitar o centro, que não fosse só o investidor de segunda habitação estrangeiro, ou os grupos hoteleiros, ou os alojamentos locais”.

O papel de facilitador da Porto Vivo deve ir além, defende o arquiteto, já que a iniciativa do privado para a reabilitação de um quarteirão “é louvável, mas não chega para garantir que o quarteirão se mantenha multicultural, multiclassista, multigeracional.” Assim destaca que “na aprovação do projeto, o município pode introduzir cotas de habitação para várias classes”.

O geógrafo Rio Fernandes defende a mesma ideia viajando a outros países europeus “e que é que acontece em França, na Holanda, etc, um investidor imobiliário que vai fazer um prédio de 40 alojamentos tem obrigatoriamente de dar uma determinada percentagem ao município”, lembrando o exemplo do Bairro Rainha D. Leonor, no Porto, que seguiu um modelo semelhante.

Com a atual intervenção e a criação de um novo hotel no quarteirão, Rio Fernandes é da opinião que “se poderia evitar que a cidade do Porto tivesse mais um hotel de 280 quartos. Acho que o Porto está a ficar excessivamente turistificado”.

Mas quem são os novos moradores do Quarteirão da Casa Forte? Em entrevista ao Porto Canal, em fevereiro deste ano, o diretor-geral da promotora imobiliária afirmava que “52% dos compradores são portugueses e foram essencialmente aqueles que compraram na fase inicial e os restantes são estrangeiros”. Já entre os restantes 48% dos compradores há “várias nacionalidades. Predominam os europeus – é um dos principais compradores –, também temos alguns norte-americanos e alguns israelitas, que é um comprador muito presente no Porto e tradicionalmente investe na cidade”, especifica.