A partir desta quarta-feira, a Câmara de Gondomar toma posse administrativa do cemitério da Triana, em Rio Tinto, acabando com a hipótese de ser obrigada a proceder à retirada de restos mortais sepultados desde 2001, escreve, esta segunda-feira, o Jornal de Notícias.

Segundo a mesma fonte, a autarquia tem dez dias para liquidar 50.140 euros ao anterior dono do espaço, verba da indeminização da parcela de 1.757 metros quadrados.

“É um ato administrativo formal simbólico, é a conclusão do processo que se arrasta desde 2005, efetivando a posse da Câmara”, revelou ao mesmo jornal o presidente da Câmara, Marco Martins, acrescentando que só daquela forma é possível “manter inalterada a função social a que se encontra adstrita [a parcelo de terreno], garantindo o respeito pela memória de todos os que ali se encontram sepultados”.

O ato administrativo do cemitério ocorre pelas 11horas.

No início de julho, foi conhecida uma sentença do Tribunal Judicial da Comarca do Porto que obrigava a autarquia a restituir o terreno onde está instalado o cemitério da Triana ao proprietário inicial no estado em que ele se encontrava no momento da venda, uma vez que, segundo a mesma entidade, aquele não podia ter sido vendido à Câmara porque não pertencia a quem fez a venda.

 

 

 

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