O primeiro-ministro estima que o “choque fiscal” da AD retire 16 mil milhões de euros em quatro anos à receita, o que, se não for mentira, significará um rombo nas contas públicas ou corte de salários e pensões.

Esta posição sobre o programa económico da Aliança Democrática (AD) foi transmitida por António Costa no discurso que proferiu no tradicional almoço na Trindade, em Lisboa, antes de descer o Chiado ao lado do secretário-geral, Pedro Nuno Santos.

Na parte final da sua intervenção, com cerca de 20 minutos, o líder do executivo cessante quis deixar “dois alertas”, o segundo deles sobre a promessa da AD de fazer um choque fiscal – promessa que lembrou ter sido feita pelo antigo primeiro-ministro Durão Barroso em 2002, mas que resultou num aumento do IVA em dois pontos percentuais.

“Admitamos que fazem mesmo o choque fiscal. De acordo com as contas deles, se nós formos somando ano após ano, esse choque fiscal, verdadeiramente é um bónus para as grandes empresas. Basta ouvir os resultados da banca e da grande distribuição para percebermos que estão de boa saúde e não precisam de apoio”, começou por observar o primeiro-ministro.

A seguir, António Costa disse que, se esse choque fiscal for concretizado, gerará uma diminuição da receita em quatro anos na ordem dois 16 mil milhões de euros.

“É retirar à receita o equivalente àquilo que o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) trouxe para a economia portuguesa e não há uma quarta de três hipóteses: Ou eles vão provocar um enorme rombo nas contas públicas; ou então, para não haver desequilíbrio orçamental, compensam a perda de receita com uma nova receita - e então têm de explicar quais os impostos que vão aumentar; ou, por último, vão ter de cortar na despesa”, sustentou.

Nesta última hipótese, António Costa desafiou depois a AD a esclarecer qual “a despesa vão cortar”, porque “o país já não tem onde cortar na despesa”. E, numa alusão ao Governo de Pedro Passos Coelho apontou: “Eles, quando tiveram de cortar na despesa, cortaram nos salários e – pior ainda - nas pensões”.

“Sejamos muito claros: Este choque fiscal ou é uma mentira, ou é um rombo nas contas pública, ou está escondido com outros aumentos de impostos para compensar a redução de receita, ou então é pré-anúncio de novo corte de despesa, o que para a direita significa cortar de salários e pensões”, reforçou.

No seu discurso, além da questão macroeconómica, António Costa levantou questões sobre o que será um Governo da AD em matérias como o Plano de Recuperação e Resiliência ou a escolha da localização do novo aeroporto de Lisboa.

Na questão do aeroporto, até se referiu com humor ao desentendimento que teve com Pedro Nuno Santos quando este era seu ministro das Infraestruturas.

“O país já discutiu tanto que até eu o Pedro Nuno já discutimos”, disse, provocando risos na sala, antes de atacar o PSD.

“Fizemos um acordo com o PSD para a constituição de uma comissão técnica independente, o Governo não escolheu nenhum dos seus membros. O acordo é que se respeite o parecer da comissão técnica independente, mas o PSD já foi avisando que o PSD não está aqui para respeitar a comissão técnica e vai nomear um grupo de trabalho. Não, não podemos perder mais tempo, precisamos de um primeiro-ministro que decida”, concluiu.

O primeiro-ministro perguntou também se é aconselhável” entregar a execução do PRR a quem não acreditou que fosse possível, a quem não mexeu uma palha em Bruxelas nas negociações e a quem passou dois anos a dizer mal”.

“Agora, depois disto, vão ser eles a fazer a execução do PRR? Só o PS está em boas condições de executar o PRR. Pedro Nuno trabalhou e projetou muitas obras do PRR”, acrescentou, referindo-se ao projeto de construção pública de 32 mil casas nos próximos anos.

António Costa assumiu que subsistem problemas na sociedade portuguesa, como ao nível da saúde e falou do SNS como a “joia da coroa” dos socialistas.

“Nunca nenhum socialista estará descansado enquanto não melhorar. Aumentámos o orçamento do SNS em 72%, adotámos reformas para melhorar a gestão e generalizou-se em todo o país o modelo de USF. Já 25% dos médicos optaram pelam dedicação plena. Quem quer mesmo m salvar o SNS deve votar no PS”, acrescentou.