As opiniões dividem-se mas há quem admita não possuir informação suficiente para tomar uma posição sobre o tema. Em Vila do Conde há uma escola que já em setembro de 2022 implementou um sistema com casas de banho e balneários sem identificação de género, uma medida a pensar nos estudantes transgénero da instituição, inserida no programa “Escola-Cores”.

Desde então, os dois WC individuais podem ser utilizados por alunos, docentes, não docentes, independentemente do género. Há também dois balneários individuais que são usados por oito jovens. Com a utilização destes equipamentos, a escola de Vila do Conde ajuda os alunos a combater as eventuais inseguranças corporais, bem como colmatar a inexistência de condições em casa para fazerem a sua higiene pessoal.

A ideia surgiu “da necessidade de dar soluções a alguns alunos, em especial a um que tinha dificuldade em escolher a casa de banho masculina ou feminina, uma vez que não se sentia à vontade nem de um lado, nem do outro”, contou ao Porto Canal Paula Lobo a porta-voz do projeto e professora de Educação Física há cerca de 27 anos.

São espaços pré-existentes, onde só entra uma pessoa de cada vez, apenas foi retirada a placa de identificação. Portanto, a adaptação teve custo zero.

“Eram duas casas de banho para deficientes que continuam a ser para uso de deficientes”, mas com um dígito diferente onde se lê “WC Comum”, o que permite o seu usufruto a toda a comunidade escolar.

 

 

 

Ver esta publicação no Instagram

 

 

 

Uma publicação partilhada por Porto Canal (@porto.canal)

A iniciativa foi recebida com agrado por parte dos 1040 alunos daquele estabelecimento de ensino básico. A adoção da ‘regra’ foi natural, “não houve uma reação negativa”, afirma a docente, notoriamente orgulhosa.

No início de cada ano letivo, os novos estudantes e respetivos encarregados de educação e professores são avisados da existência do programa.

A falta de conhecimento sobre a temática dá lugar à curiosidade e devido a isso o surgimento de perguntas, sobretudo por parte dos alunos, algo que a esta instituição escolar tem o cuidado de esclarecer.

Para que as dúvidas sobre a temática tenham uma resposta adequada, a instituição de ensino também desenvolveu “sessões de sensibilização” para docentes, não docentes e encarregados de educação.

O diretor da escola, Miguel Cubo, revelou ao Porto Canal que a própria Câmara Municipal de Vila do Conde manifestou interesse em replicar o projeto “Escola-Cores” em outros estabelecimentos de ensino do concelho.

A iniciativa da Escola Frei João de Vila do Conde voltou a trazer para a ordem do dia uma temática que não reúne consenso entre encarregados de educação. O Porto Canal foi para a rua ouvir algumas opiniões.

Ricardo Santos encarregado de educação de duas crianças expressa vincadamente a sua opinião contraditória. “Sou completamente contra, não pelo exemplo que temos aqui em Portugal, mas mais pelos que temos fora, principalmente na América, onde já estão a adaptar isso. Há inúmeras violações em casas de banho”, argumenta.

Outro encarregado de educação, André Oliveira já é a favor da medida: “Em geral, acho boa ideia, há sempre casos muito específicos de crianças que podem não se sentir bem com a sua identidade de género”.

É percetível que as opiniões não são consensuais, há ainda pais que pretendem não expressar a sua posição por não possuírem informação suficiente acerca do tema.

Recorde-se que no ano passado, foi aprovada pelos deputados da Assembleia da República uma legislação, condicionada ainda de promulgação do Presidente da República, que não decreta a obrigatoriedade da implementação de casas de banho mistas, contudo prevê mudanças de modo a assegurar a utilização igualitária por todos os alunos.