Família de Vila Nova de Gaia vai ser despejada da casa onde mora, em Gulpilhares. Pediram habitação social na Gaiurb pela primeira vez há mais de nove anos. Não têm alternativa para onde ir.

Para Adélia, Mário e Daniela a contagem decrescente para o final do ano não é motivo de celebração: a partir do dia 31 de dezembro ficam sem o T2 alugado onde moram.

A sala de estar enche-se de papéis, outrora organizados dentro de uma pasta por secções: cartas de confirmação de inscrição na Gaiurb (empresa municipal de urbanismo e habitação); ponto de situação da lista de espera para a atribuição de habitação social; recibos de pagamento de renda; correspondência trocada com a Segurança Social e os documentos relativos a um processo em tribunal contra o seu atual senhorio.

“Tenho aqui provas de tudo. Quer os recibos de pagamento de renda para ver como nunca falhámos com isto?”, pergunta Adélia Maximiano numa ânsia de tornar pública a sua história quase tão grande como o desespero de saber que a data de despejo se aproxima.

Adélia é casada com Mário, com quem tem uma filha. Daniela tem 15 anos e uma deficiência que lhe perturba o normal percurso de crescimento e desenvolvimento. O processo de despejo chegou como mais uma pedra no caminho. “A psicóloga escolar já nos avisou que a miúda tem ficado muito perturbada com a situação e que a sua prestação nas aulas nunca foi tão má”, explica Mário. “A rapariga não pensa noutra coisa. Está sempre a dizer-me que viu pela janela do autocarro um edifício em determinado sítio com uma placa e que eu devia ligar a pedir casa”, acrescenta Adélia.

Segundo os relatórios médicos, consultados pelo Porto Canal, Daniela tem perturbação do desenvolvimento intelectual, perturbação da linguagem, cromossomopatia estrutural, défice de atenção, cardiopatia estrutural e puberdade precoce central idiopática.

Já lá vão mais de nove anos desde que a família ocorreu pela primeira vez à Câmara Municipal de Gaia, onde se inscreveram na lista de atribuição de habitação social a 22 de maio de 2014. Com a mudança de casa em 2016 foram obrigados a repetir o processo. A última carta que receberam a dar um ponto de situação foi em agosto de 2023. “De acordo com o Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais em vigor, a sua candidatura obteve provisoriamente a classificação de 73,4 pontos a que corresponde à 379ª posição da Lista de Inscrição”.

“O número da nossa posição pouco mudou com o passar dos anos. Na Gaiurb dizem-nos que a iminência de um despejo não ajuda na pontuação. Não sei o que mais é preciso”, desabafa Mário. “E depois claro que é uma frustração estar no telemóvel e aparecerem-me notícias a dizer ‘Câmara de Gaia atribuiu 20 fogos este mês’ ou ‘Câmara de Gaia vai construir mais habitação’".

 

 

 

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Casa onde moram foi vendida

A família vive desde 2016 num T2 arrendado, num terceiro andar sem elevador, e paga uma renda de 277€. Em 2021, o contrato foi renovado pelo senhorio sem alterações à renda. Passaram poucos dias até que recebeu uma nova carta de uma empresa, que informava que tinha comprado a casa ao antigo proprietário e a fazer-lhe uma proposta de venda do imóvel, num valor que rondava os 62 mil euros. Os inquilinos dispõem de um direito de preferência em negócios de compra e venda do imóvel em que residem.

“Eu trabalho em regime part-time e a Adélia está desempregada e a receber RSI. Nunca nenhum banco nos faria um empréstimo, e por isso mandei uma carta ao novo senhorio a propor um aumento da renda para 400€. Não aceitou e disse que seríamos despejados: foi aí que entrámos em tribunal com um advogado atribuído pela Segurança Social”, conta Mário.

Durante o processo judicial, que se arrastou por dois anos devido à pandemia e às greves dos trabalhadores da justiça, a família pediu os recibos do pagamento das rendas (obrigatórios para fins fiscais) ao novo senhorio, a empresa que tinha comprado a casa, mas não teve sucesso. “Andávamos a pagar-lhes e depois não nos passavam os recibos, alegando que nunca tínhamos chegado a assinar um novo contrato com eles. Foi por essa altura que o nosso advogado nos aconselhou a deixar de pagar enquanto o processo não estivesse concluído”.

A família, explicam ao Porto Canal, vai ficar sem solução a partir de dezembro. Têm um familiar que lhes pode dar uma resposta, mas apenas por uns dias. “Essa pessoa também está numa casa arrendada e a senhoria não pode saber que nos poderá estar a dar alojamento, ou então também vem para a rua connosco”.

Contactada pelo Porto Canal, a Gaiurb não respondeu. O gabinete de comunicação da câmara lembrou a lista de espera para a atribuição de habitação social e para o número da posição em que se encontra esta família.

Fonte da autarquia referiu o “muito tempo de espera” para a atribuição de habitação social e revelou que são cerca de 1800 os agregados familiares gaienses em lista de espera. A mesma fonte frisou ainda as dificuldades das câmaras municipais na construção de nova habitação, justificando as mesmas devido a burocracias inerentes ao programa Mais Habitação.

De tudo o que a família tem feito nos últimos anos, entre idas à Segurança Social e à Câmara de Gaia, a energia que resta já é pouca. “Já perdemos a vergonha, fazemos o que for preciso pela nossa filha. Resolver a nossa situação de uma vez por todas é que era uma grande prenda de Natal”, diz Adélia.