O candidato a secretário-geral do PS José Luís Carneiro desafiou esta segunda-feira o presidente do PSD a esclarecer a sua proposta para as pensões, assinalando que o Complemento Solidário para Idosos “não é uma prestação geral e não é automática”.

“Eu acho que o doutor Luís Montenegro tem um dever para com o país, muito particularmente para com os pensionistas, que é esclarecer rapidamente, o mais rapidamente possível, e tão fundamentadamente quanto possível, o que é que quis dizer no congresso do PSD”, afirmou José Luís Carneiro em declarações aos jornalistas junto a um hotel em Lisboa, antes de um almoço com destacadas figuras do PS como os ex-ministros Maria de Belém, Vera Jardim, Marçal Grilo e o ex-bastonário dos médicos Germano de Sousa.

O candidato à liderança e ministro da Administração Interna quer que o presidente do PSD esclareça “se afinal tinha uma proposta para aumentar a pensões, ou se afinal apenas estava a falar do Complemento Solidário para Idosos, porque, como se sabe, o Complemento Solidário para Idosos não é uma prestação geral e também não é automática”.

“E, portanto, é preciso que esclareça o mais rapidamente possível essa matéria”, salientou.

José Luís Carneiro disse que Luís Montenegro, no discurso de encerramento do 41.º Congresso do PSD, criou “uma expectativa de que queria aumentar as pensões”.

“Hoje, o seu líder parlamentar veio publicamente esclarecer à TSF que afinal não estava a falar do aumento das pensões, mas tão só do Complemento Solidário para Idosos, que é alias uma prestação criada pelos governos do PS”, acrescentou.

Questionado se considera ter-se tratado de um lapso ou de um truque, o candidato a secretário-geral do PS recusou “classificar até obter esclarecimentos”.

“Mas naturalmente que vamos acompanhar as explicações que vier a dar publicamente”, disse, recusando responder a mais perguntas dos jornalistas.

No sábado, o presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou no Congresso do partido, uma subida do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos para 820 euros no final da próxima legislatura (em 2028) se vencer as legislativas antecipadas de 10 de março, e comprometeu-se a aumentar as pensões de acordo com a lei.

Em declarações ao Fórum TSF, o líder parlamentar do PSD remeteu para "mais à frente" uma eventual alteração dos critérios de acesso ao Complemento Solidário para Idosos.

No sábado, Montenegro afirmou que, com a proposta do PSD, "até 2028, o rendimento mínimo garantido dos pensionistas portugueses será de 820 euros".

À TSF, Joaquim Miranda Sarmento afirmou que, no que toca ao Complemento Solidário para Idosos, este "é o rendimento mínimo garantido de todos os pensionistas".

"Ou seja, um pensionista cujo seu rendimento total, não apenas a sua pensão, mas outros rendimentos que possa ter de outras pensões, ou de outra natureza, como rendas ou juros, um pensionista que tenha um rendimento total inferior a 550 euros em 2024, recebe um complemento, recebe uma prestação adicional, do montante do seu rendimento até esse valor de 550 euros", disse.

O Complemento Solidário para Idosos é um apoio em dinheiro pago mensalmente aos idosos de baixos recursos, com mais de 66 anos e quatro meses e residentes em Portugal.

O valor atual é, no máximo, 488,22 euros por mês e os critérios que contam para a avaliação dos recursos do idoso, de acordo com informação da Segurança Social, são os rendimentos do requerente do complemento, bem como "os rendimentos da pessoa com quem está casado(a) ou vive em união de facto, há mais de dois anos" ou ainda "os rendimentos dos filhos para apuramento da Componente de Solidariedade Familiar do requerente".