O Orçamento do Estado financiará a maior parte do alargamento da Linha do Minho entre Contumil e Ermesinde, já que os fundos europeus só podem cobrir 39,35 milhões de euros dos 120 milhões previstos, disse a Infraestruturas de Portugal.

Em resposta a questões da Lusa, fonte oficial da Infraestruturas de Portugal (IP) esclareceu que os 39,35 milhões de euros colocados no Plano Anual de Avisos do programa de fundos europeus Portugal 2030 referem-se "à dotação máxima de financiamento comunitário disponível a alocar ao empreendimento global do troço Contumil – Ermesinde".

"O remanescente será suportado por Orçamento do Estado", pode ler-se na mesma resposta, significando assim que a maior 'fatia' do investimento global, estimado em 120 milhões de euros, caberá aos 'cofres' nacionais.

Após a candidatura aos fundos europeus, "poderá ser lançada a empreitada geral", refere a fonte da IP, algo que está previsto pelo Governo para 2024.

Para a empreitada de ampliação de duas para quatro vias "está previsto um complexo faseamento construtivo (com entradas parciais de vias-férreas em serviço e desvios da circulação ferroviária provisórios, mantendo o serviço)".

"Pretende-se, assim, assegurar a mitigação do impacto na circulação ferroviária, dado que o troço é nevrálgico para as circulações em várias linhas Minho, Douro, Guimarães, Braga e para o acesso ao Porto de Leixões", refere a IP.

Na quinta-feira, a Lusa noticiou que a IP encomendou um estudo de procura e uma análise custo-benefício para a ampliação da linha, cujo prazo de execução do contrato dá uma margem para realização do trabalho até meados de maio de 2024.

O projeto de alargamento da Linha do Minho de duas para quatro vias entre as estações de Contumil, no Porto, e Ermesinde, em Valongo, teve um parecer favorável condicionado da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em maio.

A obra obrigará à demolição de 21 casas e aumentará a capacidade de estacionamento em Rio Tinto, no concelho de Gondomar, distrito do Porto.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto, que esteve em consulta pública entre 20 de março e 03 de maio, prevê a demolição de 88 edifícios ao longo do traçado, dos quais 21 habitações atualmente em uso.

A freguesia de Rio Tinto vai também ganhar 144 lugares de estacionamento e uma ligação pedonal entre a estação de comboios e a de Campainha, do Metro do Porto, segundo o EIA.

Segundo o estudo, "uma vez que o parque de estacionamento atual tem uma capacidade para 120 viaturas ligeiras, existirá um acréscimo de 144 lugares de estacionamento".

No âmbito da construção do novo parque de estacionamento, "será feita também a melhoria da acessibilidade rodoviária ao mesmo, através de uma nova ligação entre a Rua Padre Joaquim Neves e a Rua Garcia da Orta".

Segundo a IP, "está também prevista a melhoria das condições de conforto e acessibilidade" nas estações de Rio Tinto e no apeadeiro de Palmilheira/Águas Santas (Maia), sendo criadas "novas interfaces rodoferroviárias na sua vizinhança, beneficiando a mobilidade das populações e promovendo a utilização dos transportes públicos".

De acordo com o EIA, a fase de construção do projeto terá a duração de 42 meses, a que acrescem três meses para a montagem e desmontagem dos estaleiros de obra.

Em fevereiro de 2020, após uma consulta pública em outubro de 2019, a APA declarou a não conformidade de um anterior projeto de execução para a ampliação das linhas do troço, que se baseava numa Declaração de Impacto Ambiental (DIA) emitida em 2009.