PSD/Porto quer negociar com MAI contratualização de efetivos para Polícia Municipal
Porto Canal/Agências
O PSD/Porto pretende, juntamente com o movimento independente de Rui Moreira, negociar com o Ministério da Administração Interna (MAI) a contratualização de um contingente definido para o reforço de efetivos da Polícia Municipal, revelou esta segunda-feira o vereador da autarquia.
Em declarações aos jornalistas, à margem da reunião privada do executivo, o vereador social-democrata Alberto Machado adiantou que o PSD vai “politicamente trabalhar” para que o reforço do efetivo policial não esteja dependente da “vontade do ministério e das disponibilidades do ministro”.
As polícias municipais dos municípios de Lisboa e Porto são constituídas por pessoal com funções policiais da PSP, sujeito ao estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública e o recrutamento é autorizado pelo ministro da Administração Interna, ficando os polícias a prestar uma comissão de serviço por três anos, renováveis até ao limite de nove anos.
O intuito da medida do PSD, que conta com o apoio do movimento independente de Rui Moreira, é que em cada concurso lançado para operacionais da PSP possa ser definido um contingente para a Polícia Municipal.
“Procuramos junto do movimento de Rui Moreira termos aqui uma posição conjunta para negociarmos com o MAI esta solução, que julgamos ser inteligente, porque vai levar a que não haja uma dependência direta do contingente da PSP. O ministério, se quiser formar 100 ou 200 polícias, abre concurso e depois abrirá também um contingente para a Polícia Municipal”, esclareceu.
O social-democrata considerou não existir “outra forma” de resolver o problema da Polícia Municipal.
O efetivo da Polícia Municipal do Porto conta atualmente com 191 agentes, mas necessita de 275 operacionais, revelou, durante o Conselho Municipal de Segurança, que se realizou em setembro, o comandante António Leitão.
Dos 191 operacionais que dispõe, 173 são agentes e os restantes chefes ou oficiais.
Segundo o comandante, desde 2018 verificou-se uma redução de 13% do efetivo policial por força da aposentação.