Oliveira de Azeméis, 05 jul (Lusa) - A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis assinou hoje com a empresa Indáqua - Indústria e Gestão de Água S.A. um contrato de concessão dos serviços públicos locais de água e saneamento por um período de 30 anos.

Em declarações à Lusa, o presidente da autarquia defendeu que esta é a solução para " dotar o município de taxas de cobertura próximas dos 100 por cento e assim concretizar uma aspiração antiga do concelho", com a garantia de que "a água vai continuar a ser barata".

Segundo Hermínio Loureiro, a decisão de adjudicar esses serviços a uma entidade externa foi tomada com base em dois pressupostos: "Por um lado, pretendia-se o cumprimento das metas mínimas definidas pelo Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais para 2007-2013, com vista a solucionar os graves problemas ambientais associados à inexistência de infraestruturas de tratamento de parte muito significativa das águas residuais coletadas".

"Em segundo lugar, queríamos limitar as tarifas dos serviços, de modo a essas serem socialmente comportáveis por todos os munícipes", continuou o autarca.

Ao analisar as propostas apresentadas no âmbito do concurso público para escolha do concessionário, o autarca terá constatado, contudo, "a impossibilidade do cumprimento simultâneo desses dois pressupostos".

Mas a concessão continuava a ser "a única forma de assegurar a curto prazo as importantes obras de investimento que irão garantir a despoluição das linhas de água do concelho e aumentar gradualmente as taxas de cobertura dos serviços".

Manter os preços a um nível "socialmente comportável" para as famílias locais foi, nesse contexto, "uma prioridade" e Hermínio Loureiro assegura que os aumentos previstos - incidindo principalmente sobre a rede de saneamento, que é a que vai registar maior crescimento - "são perfeitamente razoáveis e proporcionais ao investimento previsto".

"Ainda assim, e apesar desses aumentos", declara o presidente da Câmara, " a fatura da água e de saneamento que os oliveirenses vão pagar será inferior à generalidade da tarifa praticada nos concelhos vizinhos".

Isso deve-se também ao facto de que, como realça o autarca, "em causa está uma concessão - tal como já existe em Matosinhos, Santa Maria da Feira, Vila do Conde, Trofa, Santo Tirso e outros concelhos - e não uma parceria público-privada, como gosta de dizer a Oposição, só para confundir as pessoas".

Para Pedro Montalvão, presidente da Indáqua, o trabalho que a empresa tem pela frente em Oliveira de Azeméis envolve "um projeto muito exigente, que será faseado, [arrancando] com uma taxa de cobertura inicial de 70 por cento na água e 42 por cento na recolha de saneamento".

As previsões da autarquia apontam para o que o território atinja a total cobertura das duas redes até 2020, com o investimento a abranger as 19 freguesias do concelho. Nesse período, o responsável da Indáqua compromete-se a "salvaguardar sempre o utilizador final, minimizando tarifas e atuando em linha com o município no sentido de resolver o problema ambiental do concelho".

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