O presidente da Câmara de Vila do Conde, distrito do Porto, revelou, esta segunda-feira, que uma auditoria às contas do município, incidindo entre 2018 e 2021, expôs um “buraco financeiro” superior a 12 milhões de euros.

Segundo Vítor Costa, o documento, realizado por uma empresa de auditoria externa internacional, revelou “más praticas de gestão orçamental” no último mandato da anterior presidente de câmara, Elisa Ferraz, eleita pelo movimento independente NAU.

“As conclusões deste relatório não me trazem satisfação política, bem pelo contrário. Entendo que quando decisores erram, perdemos todos, especialmente Vila do Conde. Não foram apontadas práticas ilegais, ninguém ‘pegou no dinheiro e levou-o para casa', mas sim más práticas de gestão orçamental”, disse o atual presidente da Câmara.

O autarca, eleito pela lista do PS, aponta que o referido “buraco financeiro” foi causado por uma “sobre orçamentação de 8,4 milhões de euros”, no exercício de 2021, envolvendo fundos comunitários, aliados a “2,1 milhões de estornos não registados” e a uma “obra de 1,7 milhões que não foi realizada”, totalizado 12,2 milhões de euros.

“Esta auditoria não teve intuito político ou persecutório, nem foi feito contra ninguém. Trata-se de uma questão de responsabilidade e transparência que o executivo tem de ter com os vila-condenses. Já tinha a perceção de que a realidade financeira da câmara não era a que foi apregoada”, apontou Vítor Costa.

Sobre a fatia maior do “buraco” apontado pelo autarca, referente à sobre orçamentação de 8,4 milhões, Vítor Costa explicou que se tratou de “candidaturas [a fundos europeus] que nunca se concretizaram, por razões várias, e outras que tinham valores inferiores aos que estavam orçamentados”.

“Não digo que se inventaram candidaturas, não posso fazer esse juízo de intenções. Estamos a falar de uma habilidade contabilística, que era comum nas décadas de 1980 e 1990, mas que, entretanto, acabaram, porque é uma prática reprovável”, disse Vítor Costa.

O presidente da câmara aponta que, caso não fosse esse “truque” da contabilidade, com a sobre orçamentação, os fundos disponíveis [do município] em 10 dos 12 meses de 2021 seriam negativos”.

“Os auditores apontaram que a Câmara tem de encarar a sua realidade financeira e encontrar receitas reais, sem estes artifícios. Daí termos recorrido um empréstimo bancário, porque ainda temos de pagar até ao final do nosso mandato, obras de caráter eleitoralista, do executo anterior, cujo pagamento foi empurrado para exercícios posteriores”, completou o autarca.

Vítor Costa considerou que esta auditoria feita vai dar boas indicações para a execução do orçamento do 2024 e vincou que o documento apenas pretende tirar “consequências políticas”.

O autarca disse que o documento será divulgado na sua totalidade na próxima reunião do executivo da Câmara de Vila do Conde.