A Câmara Municipal de Gondomar ainda não obteve autorização para cortar os 34 sobreiros que estão a impossibilitar a edificação da Via Nordeste, que está parada há mais de um ano, escreve, esta segunda-feira, o Jornal de Notícias.

A estrada em questão foi pensada para criar fluidez no trânsito para o interior e exterior de uma das freguesias do concelho, Rio Tinto.

Fonte oficial do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) disse ao mesmo jornal que “a autorização para o corte dos sobreiros só poderá ser emitida após a publicação da respetiva Declaração de Imprescindível Utilidade Pública (DIUP)”, que “está a correr os trâmites legais normais”.

À mesma fonte, o ICNF não clarificou quando é que a autarquia vai ter a autorização e poder continuar com a empreitada. Este impasse levou a que o empreiteiro abandonasse a obra e gerou prejuízos de cerca de um milhão de euros à Câmara Municipal. 

De acordo com a mesma entidade, citada pelo JN, “fica a dever-se à autarquia o atraso na decisão do pedido em apreço”, especificando que logo a seguir ao primeiro abate de sobreiros que aconteceu em Baguim do Monte, a Câmara Municipal “deveria proceder à entrega de toda a documentação necessária, com vista à obtenção de uma nova DIUP”.

Ao jornal, o mesmo organismo revelou que “apenas a 7 de julho de 2023 deu entrada a resposta da autarquia”, todavia, essa, não satisfez “os requisitos em uso neste tipo de processos”.

Relativamente ao assunto, o presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Marco Martins, negou ao JN que falte “qualquer documentação” e sublinhou que o adiamento do processo “resulta de um erro de avaliação”.