MP investiga presidente da Câmara de Gaia após denúncia de Menezes

MP investiga presidente da Câmara de Gaia após denúncia de Menezes
Foto: Pedro Benjamim | Porto Canal
| Norte
Porto Canal / Agências

O Ministério Público confirmou esta sexta-feira ter aberto um inquérito à denúncia que o ex-presidente da Câmara de Gaia Luís Filipe Menezes apresentou contra o atual líder da autarquia, que acusou de interferir num processo de licenciamento de um terreno.

No início do mês, numa publicação na rede social Facebook, o também ex-líder do PSD acusou Eduardo Vítor Rodrigues de ser o “mandante” de “criminosas cambalhotas”, como a alteração de pareceres técnicos, para o prejudicar, e anunciou que tinha entregado o caso às autoridades.

Questionada pela Lusa, a Procuradoria-Geral da República confirmou a receção da denúncia, que “deu origem a inquérito”.

Numa publicação que já não se encontra disponível, Luís Filipe Menezes escreveu que em 2011 comprou um terreno para construir uma casa, tendo pagado mais de 20 mil euros em cedências ao domínio público antes da construção, assim como as respetivas licenças.

“Com esse pagamento veio a confirmação de uma surpresa. A câmara em apreço [de Gaia] obrigava-me a fazer um passeio de quatro metros numa avenida em que todos os passeios tinham um metro, noutra frente, ‘roubava-me’ só quase 20% do meu terreno”, contou.

“Pensando ser um lapso, recorri para os serviços municipais competentes. Após uma espera de meses, o vereador do Urbanismo, que por acaso até era vice-presidente da câmara, teve a gentileza de me enviar uma mensagem a informar-me que os técnicos me tinham dado razão e que em breve receberia um ofício com o justo deferimento”, acrescentou.

Menezes relatou que “foram necessários quase três meses para receber um ofício, assinado pelo mesmo autor da mensagem, a indeferir liminarmente aquela mais do que correta pretensão”, pelo que pediu para ter acesso ao registo informático de toda a logística da decisão.

“Fiquei perplexo. Corroborando o que dizia a tal mensagem, e contemporâneos da mesma, estavam três pareceres técnicos superfavoráveis ao meu justo protesto, […] escassas semanas depois, já existiam no sistema outros pareceres em sentido diametralmente oposto […] subscritos pelos mesmos técnicos, arquitetos”, lia-se na publicação.

O ex-autarca pediu um recurso hierárquico e audiências, mas “nada foi cumprido”.

“A Câmara acabou mesmo por me ‘responder’! Mas de uma forma bizarra! À forma de Chicago dos anos 30 do século passado. Um seu porta-voz informal, intermediário sem culpas, solicitou-me uma reunião para me transmitir um recado”, descreveu.

Segundo o relato de Menezes, o intermediário contou que Eduardo Vítor Rodrigues chamou os técnicos em causa e, mostrando-lhes um texto de opinião assinado pelo ex-autarca, deu um aviso: “Esse tipo […] nunca construirá nada no meu concelho enquanto eu for presidente, se quiser venda o terreno e já não perde tudo. Os arquitetos vão mudar os pareceres. Se me trouxerem um contrato de venda autenticado e ele retirar todos os requerimentos de protesto formulados, eu licenciarei tudo rapidamente ao novo proprietário, mas nunca a ele.”

O ex-líder social-democrata referiu que, “face a anos de obstrução” e em “risco de perder milhares de euros em impostos de mais-valias”, foi obrigado a vender o terreno e perdeu 250 mil euros.

Confrontado com as acusações, o atual presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, não quis comentar as palavras do seu sucessor, remetendo para uma publicação na sua página pessoal da mesma rede social em que, sem nunca mencionar o nome de Menezes, promete que vai “ajustar contas no tribunal”.

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