Autarcas do Norte reagem a promessas de descentralização
Porto Canal
No Orçamento de Estado de 2024 vão constar mais 603 milhões de euros para as autarquias, no âmbito da transferência de competências da Administração Central para os municípios.
À primeira vista é uma boa notícia, mas, para os autarcas do Norte, trata-se do cumprimento da lei das finanças locais e da compensação dos reveses do passado.
A descentralização de competências avança a pouco e pouco, mas o caso muda de figura no dossiê da regionalização.
No ano passado, o líder do PSD virou as costas a um referendo de 2024, e pelo menos no presente ciclo autárquico, não estão reunidas as condições para avançar.
O reforço de verbas para as autarquias foi anunciado este fim-de-semana, no 26º Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que teve na descentralização o tema-chave da ordem do dia.