Município do Porto assinala seis anos do Porto Tradição
Porto Canal
Seis anos depois são já 106 os estabelecimentos e 4 as entidades reconhecidas pelo porto de tradição.
O programa criado em 2016 tem como principal objetivo salvaguardar o comércio local e tradicional e reconhecer as entidades de interesse histórico, cultural ou social local como marcas identitárias da cidade.
Entre 2019 e 2022, o montante do apoio municipal já superou os 1.2 milhões de euros.
As lojas e entidades reconhecidas pelo porto de tradição beneficiam de isenção de taxas de publicidade e de ocupação do domínio público, têm isenção de imi e isenção ou redução fiscal, acesso a formação e consultoria, a conceção de roteiros temáticos ou apoio em obras de requalificação
apesar do programa não ter impedido o encerramento de alguns espaços históricos, o porto de tradição já impediu inúmeros despejos e continua a manter viva a tradição da cidade.
O programa camarário de proteção de comércio histórico vai agora rever o regulamento. Os quatro anos de aplicação permitiram perceber a necessidade de reajustar o programa às especificidades dos negócios.
Por exemplo, na avaliação das candidaturas, a ligação à geografia onde se inserem ou a relevância do serviço prestado nessa mesma área será mais importante, ao contrário da penalização para quem não tem um património físico muito significativo, que vai diminuir.
O procedimento para iniciar a alteração do regulamento vai ser votado já na próxima reunião do executivo camarário.