A Câmara de Valongo vai comprar e requalificar dois prédios devolutos em Ermesinde, que passarão depois a albergar famílias carenciadas, num investimento total superior a seis milhões de euros, foi esta quarta-feira anunciado.

O município vai adquirir os dois prédios urbanos ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para alojamento de famílias no âmbito do Programa 1.º Direito”, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), descreve a nota de imprensa.

“No total, são 42 frações (tipologias T2, T3 e T4) destinadas a habitação e três destinadas a comércio. O preço acordado é de 1.015.625 euros e o ato de assinatura do contrato-promessa de compra será válido depois de ser conferido o visto prévio pelo Tribunal de Contas”, refere a Câmara do distrito do Porto.

Já o custo das obras de reabilitação dos dois prédios está estimado em cerca de cinco milhões de euros, indica a autarquia, sublinhando que “o investimento será totalmente suportado pelo Programa 1.º Direito, financiado pelo PRR”.

Em comunicado, a autarquia do distrito do Porto anuncia o investimento na urbanização “abandonada há mais de 20 anos” com o propósito de, uma vez requalificada, ser colocada no “mercado de arrendamento apoiado”.

“Demos o primeiro passo para resolver um problema com décadas. Já estamos a trabalhar no projeto de reabilitação para que, logo que o município detenha a propriedade plena do imóvel, possamos lançar o concurso público da empreitada necessária para concluir as casas, que serão atribuídas em regime de renda apoiada às famílias mais carenciadas do concelho inscritas na lista de espera para habitação”, afirma o presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro, citado pela nota de imprensa.

A autarquia recorda que a construção dos prédios não foi concluída e as frações habitacionais nunca foram ocupadas, estando abandonadas e em degradação desde 2001.

No comunicado, a autarquia revela que desde 2013 que tem “alertado o IHRU para aquela situação, tendo desde logo manifestado disponibilidade para encontrar uma solução para o problema daquele conjunto de casas inacabadas, na Rua da Estrela junto ao empreendimento Mirante de Sonhos”.

A proposta para aquisição dos prédios urbanos será votada na reunião de câmara de quinta-feira e posteriormente submetida à aprovação da Assembleia Municipal, conclui a autarquia.