O executivo da Câmara do Porto discute na segunda-feira um reajustamento ao acordo de colaboração celebrado com o Ministério da Educação para assegurar a construção de um campo de jogos exterior e dos arranjos da Escola Secundária Alexandre Herculano.

Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, o vereador com o pelouro da Educação, Fernando Paulo, esclarece que é necessário "um novo reajustamento ao Acordo de Colaboração" celebrado entre a autarquia e o Ministério da Educação para a requalificação e modernização daquela escola.

Com este reajustamento, o município fica encarregue de construir os espaços desportivos exteriores, no qual se incluiu um campo de jogos exterior coberto, e os arranjos exteriores dentro do perímetro escolar.

Fernando Paulo prevê que a execução, tanto dos espaços desportivos como dos arranjos, ocorra nos próximos dois anos e represente um encargo total de 2,14 milhões de euros (1,5 milhões de euros em 2024 e 640 mil em 2025).

De acordo com a segunda adenda ao Acordo de Colaboração, anexa à proposta, o custo da empreitada de reabilitação e modernização da Escola Secundária Alexandre Herculano estima-se em 14,1 milhões de euros.

Dos 14,1 milhões de euros, o Ministério da Educação paga ao município do Porto quatro milhões de euros e a autarquia suporta 4,5 milhões de euros. O restante, no valor de 5,5 milhões de euros, é suportado por verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito do programa Norte 2020.

Estes custos não incluem a empreitada de construção do campo de jogos, nem dos arranjos exteriores "cujo financiamento compete ao município do Porto (...) estimando-se o mesmo em 1.800.000 euros".

A Escola Secundária Alexandre Herculano reabre este ano letivo para cerca de 1.000 alunos, depois de mais de três anos de obras de requalificação e modernização.

O município do Porto e o Ministério da Educação celebraram, em março de 2018, um acordo para a requalificação e modernização daquela escola, cujo custo se estimava em sete milhões de euros.

O concurso público entretanto lançado ficou deserto, com a maioria dos interessados a "declarar que o preço era insuficiente para a execução dos trabalhos".

Em janeiro de 2019, o município voltou a reunir-se com o Governo, tendo ficado acordado um “reforço orçamental”, passando o custo da empreitada de sete para 9,8 milhões de euros.

A empreitada foi adjudicada em junho de 2019 por 9,2 milhões de euros.

Em maio de 2021, o município voltou a reunir-se com o Ministério da Educação para acordar um "novo reforço orçamental" e dar continuidade aos trabalhos.