A taxa turística praticada em Vila Nova de Gaia desde há cinco anos terá um valor único, deixando de ser sazonal, fixando-se em 2,5 euros por dormida, conforme proposta que é votada na segunda-feira em reunião camarária.

Até aqui a taxa turística, que em Gaia tem o nome de Taxa de Cidade, tinha dois valores: um euro/dormida na época baixa (entre 01 de outubro e 31 de março) e dois euros/dormida na época alta (entre 01 de abril e 30 de setembro).

A proposta da maioria socialista, à qual a Lusa teve esta sexta-feira acesso, aponta para um aumento generalizado, passando a 2,5 euros/dormida durante todo o ano.

A Câmara de Gaia, do distrito do Porto, justifica que este valor é “ponderado tendo em conta, quer a inflação, por aplicação do fator de atualização baseado na variação acelerada do Índice de Preços no Consumidor, no período 2018/2023, que se situa em cerca de 15%, quer na necessidade de moderar e mitigar o impacto da crescente pressão turística que se faz conjunturalmente sentir no quotidiano da cidade”.

Paralelamente, a autarquia de Gaia também propõe passar a cobrar taxa turística a quem permaneça em barco-hotel, algo que não acontecia até aqui.

A Taxa de Cidade de Gaia insidia sobre hóspedes que permanecessem em empreendimentos turísticos ou estabelecimentos de alojamento local.

“[Assim por] justiça e equidade em relação aos demais visitantes, e para salvaguarda da concorrência entre operadores turísticos, [importa] alargar a incidência da taxa às dormidas remuneradas em embarcações como barco-hotel”, lê-se na proposta.

Sobre a Taxa de Cidade de Vila Nova de Gaia, em janeiro de 2020 o presidente da autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues, anunciou que ia “lançar fiscalização” ao alojamento local.

O anúncio foi feito após o autarca comentar que a taxa em causa tinha rendido 1,2 milhões de euros em 2019, menos de metade da expectativa.

Em fevereiro foi decidido que utilizadores de parques de campismo e caravanismo de Vila Nova de Gaia passariam a pagar metade da Taxa de Cidade.

“Atenta à especificidade destes empreendimentos turísticos, nos quais o valor da taxa de cidade é muito próximo ou quase coincide com o preço da diária habitualmente cobrado aos campistas, entende-se, por razões de proporcionalidade, desagravar a mesma em 50%”, referia a proposta discutida em reunião de executivo.

A Taxa de Cidade de Vila Nova de Gaia foi aprovada por unanimidade em reunião camarária a 03 de setembro de 2018 e o regulamento sobre este imposto foi publicado em Diário da República (DR) a 22 de outubro do mesmo ano.