Os moradores do edifício Destilaria Residence, em frente ao possível novo terminal fluvial do Cais do Cavaco, em Gaia, continuam contra o projeto após o parecer favorável condicionado da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), indicaram à Lusa esta quinta-feira.

"Sem prejuízo da análise detalhada que ainda nos encontramos a fazer a este parecer, não nos conformaremos com esta decisão e mantemos a nossa posição contra o projeto proposto pela APDL [Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo]", pode ler-se numa posição oficial transmitida à Lusa por fonte oficia dos 80 moradores.

A tomada de posição ocorre no dia em que foi noticiado pela Lusa que a APA deu parecer favorável condicionado ao projeto em Vila Nova de Gaia (distrito do Porto), sugerindo minimizar algumas consequências previstas, segundo a Declaração de Impacto Ambiental (DIA).

Os 80 moradores do Destilaria Residence mantêm-se contra o projeto "pelas suas consequências no ambiente, no rio Douro e na qualidade de vida das populações locais", indicam na declaração enviada à Lusa.

O edifício do terminal, projetado pelo arquiteto Álvaro Siza, tem dois pisos e é revestido a tijolo burro, é "de planta retangular, apresenta 180 m [metros] de comprimento e 27 m de largura" e "dispõe de dois pisos, apresentando altura de 10 m, e a sua área de implantação é de 4.825 m2 [metros quadrados]".

A declaração assume que se perspetiva "a perda da visão frontal para o rio e para a cidade do Porto para a maioria dos moradores nos dois primeiros pisos do edifício Destilaria Residence, passando apenas a poder usufruir de uma visão lateral sobre essa paisagem".

Segundo a DIA, em sede de RECAPE [Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução], dever-se-á "minimizar o impacto do edifício do terminal sobre o condomínio Destilaria Residence, equacionando, nomeadamente, a deslocação da posição do edifício para poente, a redução da cércea, ou outras soluções que permitam a referida minimização".

Os residentes do empreendimento com vista para o rio Douro assinalam que a "colocação de condicionantes por parte da APA aumenta a responsabilidade dos decisores neste processo, nomeadamente a APDL e a Câmara Municipal de Gaia, na análise de todas as preocupações levantadas".

"Nos termos dispostos pela APA, reforçamos a confiança nas instituições cujo parecer ou posição se encontra pendente, como as Câmaras Municipais de Vila Nova de Gaia e do Porto, a APA/Administração de Região Hidrográfica Norte e a tutela do património", referem os moradores.

Os habitantes do Destilaria Residence esperam que as entidades emitam os seus pareceres e posições "tomando em consideração tanto as graves consequências deste projeto, como a necessária defesa dos interesses dos cidadãos, do município e do país", algo que, no seu entender, "só será possível mediante a apresentação de posições negativas à realização deste projeto nos termos atuais".

"Reforçamos o apelo para que continue a desenvolver-se um debate público alargado a todas as esferas da sociedade", referem ainda os moradores na declaração enviada à Lusa.

No estudo inicial estavam previstos "quatro postos de acostagem com capacidade para acolher quatro navios-hotel com comprimento de 80 m", estando também prevista "a possibilidade de acostagem de um navio extra" para manutenção ou cargas, bem como "a instalação de um pequeno núcleo de recreio náutico com capacidade para cerca de cinco dezenas de embarcações de recreio".

No entanto, foi "solicitada a redução da extensão do cais, diminuindo consequentemente a capacidade de atracagem para um máximo de três barcos de 80 metros", e também "pode ser equacionada a eventual eliminação total ou parcial de componentes, como por exemplo o núcleo de recreio náutico".

O processo de consulta pública do projeto que visa substituir as atracagens no Cais de Gaia terminou no dia 14 de junho com 128 participações, e as associações ambientalistas Campo Aberto e #MovRioDouro também já se manifestaram contra o projeto.