A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) pretende concessionar o futuro terminal do Cais do Cavaco, em Gaia, para avaliar o investimento na infraestrutura, disse esta quinta-feira fonte oficial, após o parecer favorável ao projeto.

"A APDL pretende que a infraestrutura seja objeto de uma concessão a atribuir mediante os modelos previstos na lei. Só quando for definido o modelo do negócio e abertas as propostas se saberá se o mercado considera atrativo o investimento", respondeu a administração liderada por João Neves a questões da Lusa sobre as condições económicas e modelos de financiamento para o projeto.

Esta quinta-feira, a Lusa noticiou que a Agência Portuguesa do Ambiente deu parecer favorável condicionado ao projeto do terminal fluvial do Cais do Cavaco, em Vila Nova de Gaia (distrito do Porto), sugerindo minimizar algumas consequências previstas, segundo a Declaração de Impacto Ambiental (DIA).

Questionada sobre se há alguma data prevista para prossecução do projeto, fonte oficial da APDL referiu que "a elaboração do projeto de execução está em curso, e continuará a decorrer tendo em consideração as disposições vinculativas da DIA e tomando em linha de conta as outras recomendações que contém".

Já sobre eventuais localizações diferentes à proposta, alvo de muitas críticas dos moradores do empreendimento em frente e de associações ambientalistas, a APDL reitera que "terá em consideração o estudo dos aspetos sugeridos pela APA, mas neste particular, à partida, a localização submetida pela APDL mereceu aprovação".

"O Estudo Prévio submetido à APA considera uma localização concreta que foi estudada em profundidade e que foi aprovada pela DIA, ainda que, como é usual, existam condicionantes para a concretização da solução", completa a APDL na resposta enviada à Lusa.

O edifício do terminal, projetado pelo arquiteto Álvaro Siza, tem dois pisos e é revestido a tijolo burro, é "de planta retangular, apresenta 180 m [metros] de comprimento e 27 m de largura" e "dispõe de dois pisos, apresentando altura de 10 m, e a sua área de implantação é de 4.825 m2 [metros quadrados]".

No estudo inicial estavam previstos "quatro postos de acostagem com capacidade para acolher quatro navios-hotel com comprimento de 80 m", estando também prevista "a possibilidade de acostagem de um navio extra" para manutenção ou cargas, bem como "a instalação de um pequeno núcleo de recreio náutico com capacidade para cerca de cinco dezenas de embarcações de recreio".

No entanto, foi "solicitada a redução da extensão do cais, diminuindo consequentemente a capacidade de atracagem para um máximo de três barcos de 80 metros", e também "pode ser equacionada a eventual eliminação total ou parcial de componentes, como por exemplo o núcleo de recreio náutico".

A declaração assume que se perspetiva "a perda da visão frontal para o rio e para a cidade do Porto para a maioria dos moradores nos dois primeiros pisos do edifício Destilaria Residence, passando apenas a poder usufruir de uma visão lateral sobre essa paisagem".

Além disso, em sede de RECAPE [Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução], dever-se-á "minimizar o impacto do edifício do terminal sobre o condomínio Destilaria Residence, equacionando, nomeadamente, a deslocação da posição do edifício para poente, a redução da cércea, ou outras soluções que permitam a referida minimização".

Os moradores do edifício Destilaria Residence, em frente ao possível novo terminal fluvial do Cais do Cavaco, em Gaia, continuam contra o projeto após o parecer favorável condicionado da APA, indicaram à Lusa.

O processo de consulta pública do projeto que visa substituir as atracagens no Cais de Gaia terminou no dia 14 de junho com 128 participações, e as associações ambientalistas Campo Aberto e #MovRioDouro também já se manifestaram contra o projeto.

Caso se concretize, a empreitada deverá demorar dois anos e tem custos estimados superiores a 50 milhões de euros.