Os deputados do PCP querem saber que medidas o Ministério da Cultura vai tomar para garantir que os mais de 500 músicos que trabalhavam no centro comercial Stop, no Porto, continuam a desenvolver as suas atividades.

Numa pergunta endereçada ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, os deputados do Partido Comunista na Assembleia da República destacam que o “encerramento forçado” do espaço “não pode ser indiferente ao Governo”, a quem, defendem, compete “a responsabilidade de promover a democratização cultural”.

Na terça-feira, mais de uma centena de lojas do centro comercial Stop foram seladas pela Polícia Municipal “por falta de licenças de utilização para funcionamento”, justificou a Câmara Municipal do Porto.

“Apesar dos esforços desenvolvidos pelos músicos e artistas em encontrar soluções para os problemas identificados, naquele que tem sido um longo e desgastante processo, a Câmara Municipal do Porto optou por dar um passo em frente no agravamento da situação existente em vez de criar as condições necessárias para centenas e centenas de trabalhadores, comerciantes e músicos desenvolverem a sua atividade”, lê-se no documento.

Nesse sentido, os deputados Manuel Loff e Paula Santos querem saber que medidas tomou o Ministério ou pretende tomar para garantir que os mais de 500 músicos que trabalhavam e ensaiavam no Stop continuam a desenvolver as suas atividades.

Paralelamente, os deputados dizem querer saber que acompanhamento e medidas desenvolveu a tutela para “impedir o desfecho” que ocorreu na terça-feira no centro comercial Stop, onde centenas de músicos tinham salas de ensaio.

O ministro da Cultura disse esta quarta-feira no parlamento que o encerramento da maioria das lojas do centro comercial Stop “merece reflexão” e que o Ministério “está disposto a ajudar”.

Na Comissão de Cultura, durante uma audição regimental, Pedro Adão e Silva revelou que tem “conversado” com o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, sobre o Stop e que a autarquia está à procura de uma solução.

“É um tema que merece reflexão (…). Eu próprio estou disponível para ajudar, o Ministério da Cultura, naquilo que é possível, num espaço que é formalmente um centro comercial, mas que se transformou num centro cultural, mas onde se colocam muitas questões de segurança, de relação com a vizinhança e com os moradores da zona. Tudo isto implica alguma ponderação e alguma reflexão, mas sei que a Câmara Municipal do Porto quer encontrar uma solução”, disse o governante.

Segundo Pedro Adão e Silva, “não se pode ignorar” as dificuldades que se colocam, “nomeadamente do ponto de vista de segurança e das condições em que as pessoas que ensaiam lá vivem”, bem como o “risco que isso traz para os autarcas, que são responsáveis e que podem ser responsabilizados se ocorrer um incidente num espaço daquela natureza”.

“A Câmara do Porto foi notificada nesse sentido. Tenho conversado, ontem [terça-feira] e ainda hoje, com o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, sobre esta matéria”, disse Pedro Adão e Silva.

Defendendo que a autarquia “tem um compromisso com a cultura, com o investimento em cultura, com o dinamismo cultural que se destaca no conjunto do país”, o ministro lembrou que Rui Moreira é também vereador da Cultura, desde a morte de Paulo Cunha e Silva.

“Isso tem tradução nas várias dimensões – Cinema Batalha, investimento em vários espaços (…). A Câmara Municipal do Porto já sugeriu, e não foi ontem [terça-feira] nem hoje, aos músicos que ensaiam no espaço do Stop uma alternativa que resolvesse os problemas, desde logo de segurança, que é o Silo Auto, que podia ser uma solução”, rematou.

Já esta manhã, em conferência de imprensa, o autarca indicou como solução para os músicos desalojados do Stop a escola Pires de Lima, garantindo que as instalações estariam prontas a receber os artistas no final do ano.

Na terça-feira, em comunicado, a Câmara do Porto avançou que estavam a ser seladas 105 das 126 lojas do estabelecimento comercial, numa operação que começou de manhã e obrigou à saída de lojistas e músicos.

À Lusa, a Associação de Músicos do centro comercial Stop alertou na terça-feira que quase 500 artistas ficavam sem "ter para onde ir".