“Será a via expropriativa a que vai resolver” a questão dos terrenos do cemitério em Gondomar, diz Marco Martins
Porto Canal
“Estivemos a trabalhar afincadamente numa solução, e a solução que, entretanto, conseguimos concretizar é a de avançar com o processo expropriativo” afirmou Marco Martins esta sexta-feira aos jornalistas.
A Câmara Municipal de Gondomar tem um ano para concluir a retirada de todos os restos mortais que estão sepultados desde 2001 no cemitério nº2 de Rio Tinto e deve devolver os terrenos aos proprietários.
Parte do terreno é alvo de uma disputa jurídica desde 2001. A parcela foi vendida à autarquia por uma imobiliária, como estando livre de encargos ou ónus, situação agora negada pela sentença proferida pelo tribunal.
“A câmara sempre quis resolver isto de forma amigável, com acordo, mas como eram muitos herdeiros nunca conseguimos chegar a um acordo com todos. Será a via expropriativa a via que vai resolver… o que não exonera a câmara de pagar o que a avaliação do terreno der”, explicou o autarca.
“O processo expropriativo fixará um valor e que será depositado à ordem pelo tribunal que depois decidira a sua distribuição pela herança daqueles proprietários”, acrescentou.