Ao final de 2022 mais de metade (51%) dos Estabelecimentos Prisionais (EP) de Portugal estavam sobrelotados, aponta o relatório anual, referente a 2022, do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), divulgado pelo jornal Público.

“No dia 31 de dezembro de 2022, a taxa média de ocupação dos EP [estabelecimentos prisionais] era de 100,83%, 25 dos 49 EP existentes (51%) encontravam-se em situação de sobrelotação”, pode ler-se.

Na região Norte, o Estabelecimento Prisional do Porto (cadeia de Custóias), apresentava uma lotação de 142,8%, já o EP de Braga tinha uma lotação de 135,2%, o EP de Chaves tinha 132,7% de lotação, e o EP de Viana do Castelo 147%, Aveiro tinha uma lotação de 122,3%, aponta o relatório.

Os dados eram diferentes à data das visitas dos peritos, já que na região Norte, o Estabelecimento Prisional (EP) do Porto (cadeia de Custóias), o EP de Viana do Castelo e o EP de Vila Real estavam também sobrelotados à data, mas com percentagens diferentes.

“Cinco dos 18 EP visitados pelo MNP encontravam-se, à data da visita, em sobrelotação. Era o caso do EP de Lisboa (taxa de ocupação de 105,8%), do EP de Vila Real (118,7%), do EP de Elvas (101,8%), do EP do Porto (125,4%) e do EP de Viana do Castelo (130%)”, pode ler-se no relatório.

O relatório, do Provedor de Justiça, aponta ainda que quase metade dos reclusos no país está num Estabelecimento Prisional sobrelotado, avança o jornal Público.

Desta forma, 5422 reclusos estavam alojados em cadeias sobrelotadas, o que representa 44,5% da população reclusa. Em números gerais, a taxa de ocupação no final de 2022 era de 96,1%, o que “corresponde a uma situação de alto risco”, refere o relatório referindo-se ao Livro Branco sobre a Sobrelotação das Prisões, documento da Comissão Europeia.

Assim, 25 dos 49 estabelecimentos prisionais tinham reclusos acima da capacidade, refere o documento enviado ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, já que a posição do Livro Branco, expressa no relatório, defende que “uma ocupação superior a 90% da lotação de um estabelecimento prisional corresponde a uma situação de alto risco, que implica a tomada de medidas para evitar um maior congestionamento. Os EP de Chaves e de Caxias enquadravam-se nesta situação de alto risco, apresentando, respetivamente, uma taxa de ocupação de 100% e de 94%”.