O antigo vice-reitor da Universidade do Porto foi obrigado pelo tribunal a pagar 20 anos de subsídios de férias e de Natal a empregada doméstica. A notícia avançada pelo jornal Público na edição deste domingo dá conta que ao longo dos 20 anos de serviço, o patrão nunca pagou subsídios de férias e Natal à empregada. No entanto, como o homem via a empregada como parte da família, esta usufruiu de outras ajudas financeiras que, mesmo assim, não evitaram a condenação do antigo vice-reitor.

Segundo o Público, a empregada foi contratada em 1999 e apesar de receber um salário menor, tinha direito a alojamento e alimentação, não só para si como para a filha e o marido, e não pagava luz, água nem gás.

Uns anos depois o marido morreu e a empregada e filha continuaram a morar com o académico. O Público refere que quando a filha se casa, o antigo vice-reitor da Universidade do Porto cede-lhe uma casa que tinha e ainda lhe oferece cerca de 12 mil euros para que compre um carro. Mais tarde empresta à empregada cerca de 37.500 euros para que faça obras numa casa sua.

Em julgamento pela primeira vez em janeiro de 2021, o Tribunal da Relação do Porto desvalorizou a relação contratual que mantinham, afirmando que sempre tinham sido todos como uma família. Contudo, tal como escreve o Público, dos quase 70 mil euros exigidos pela empregada relativamente a trabalho suplementar, violação do direito de férias, violação do descanso semanal e indemnização por despedimento ilícito, o tribunal concluiu que o pagamento seria de cerca de 17 mil euros. A justiça considerou impossível que a empregada não usufruísse ao longo de 20 anos de uma única folga ou dia de férias.