A Câmara Municipal de Ovar aprovou esta quinta-feira por unanimidade a Alternativa 2.1 proposta pela Infraestruturas de Portugal (IP) para o traçado da Linha de Alta Velocidade (LAV ou TGV), por ser essa a que melhor preserva Arada e Válega.

O executivo composto por eleitos do PSD e do PS considera que essa é a melhor solução para o percurso ferroviário que, atravessando o referido concelho do distrito de Aveiro, pretende ligar Porto e Lisboa em 75 minutos.

Os traçados desenhados pela IP estão em consulta pública até esta sexta-feira e Ovar defende a proposta com menos impacto na freguesia de Arada e no núcleo de Porto Laboso, em Válega, “rejeitando em absoluto a Solução B” – que foi a aprovada pela autarquia contígua de Santa Maria da Feira, por evitar quaisquer demolições nesse território.

“O Executivo Municipal de Ovar deliberou por unanimidade emitir parecer específico favorável, mas condicionado, à designada [pela IP] Alternativa 2.1V”, anuncia a autarquia esta quinta-feira.

Entre as várias condicionantes impostas pelo executivo para adoção desse traçado, a primeira é a “implementação de medidas de minimização, designadamente as que evitem ao máximo a demolição das construções existentes, sobretudo casas habitadas”.

A deliberação aprovada por PSD e PS especifica: “No desenvolvimento do projeto de execução deve ser efetuado um esforço no sentido de se evitar demolir as construções existentes, dentro do que for possível, ainda que seja necessário adotar processos construtivos adequados para o efeito, de execução mais onerosa, para afastar a necessidade de realojamento, que é sempre desaconselhável do ponto de vista social”.

Outra condição imposta pela autarquia é que os pilares de sustentação dos viadutos necessários à linha férrea sejam implantados “em locais escolhidos criteriosamente, de modo a que as suas fundações afetem o menos possível a paisagem”.

A Câmara defende ainda que, na construção do troço local do TGV, a IP “deverá promover a modelação dos taludes de aterros e escavação, visando, tanto quanto possível, uma certa continuidade com o terreno natural”, o que implicará adotar “estratégias alternativas na conceção das estruturas de contenção, com recurso a materiais suscetíveis de minimizar o impacte visual”.

Outra exigência é que “seja prestado apoio jurídico e técnico às populações afetadas, salvaguardando-se os seus bens e garantindo sempre soluções habitacionais alternativas, face à atual conjuntura de carência habitacional”.

Duas condições finais são a de que “devem ser promovidas reuniões com a IP e demais entidades envolvidas no projeto de execução para se esclarecer todas as dúvidas e articular possíveis ajustes de traçado, de modo a minimizar os impactes”, e a de que “deve ser assegurado o restabelecimento de todas a ligações rodoviárias atualmente existentes” no território sujeito à empreitada.

Salvador Malheiro, presidente da Câmara de Ovar, admite que a LAV tem “importância para o desenvolvimento do país”, mas garante que irá defender “em primeiro lugar, e sempre, o interesse do Município e dos seus munícipes”.

Insiste por isso, que a autarquia “rejeita qualquer proposta que abranja o núcleo central de Arada”, como propõe o Traçado B, e, no mesmo contexto, deixa o alerta: “A designada Alternativa 2.5 ameaça de forma inaceitável a essência do núcleo de Porto Laboso, causando a sua desintegração por via da demolição e expropriação do respetivo edificado, e devido a “todos os danos socioeconómicos implícitos” nessa desagregação urbana e populacional.