O projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional da Casa Avelino Duarte, em Ovar, no distrito de Aveiro, está durante um mês em consulta pública, segundo anúncio publicado esta terça-feira em Diário da República (DR).

Trata-se da fase final de classificação deste projeto da autoria do arquiteto Álvaro Siza, que é considerado pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) como uma obra contemporânea que, atendendo ao seu valor cultural, merece proteção.

Situada na Avenida da Régua, na União de Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente, esta casa unifamiliar foi projetada e construída entre 1980 e 1985.

Face ao “estatuto absolutamente ímpar” do arquiteto prémio Pritzker em 1992, refere a DGPC, “fácil se torna constatar que a sua obra é fundamental em termos de historiografia mundial, logo, por razões óbvias, torna-se uma responsabilidade nacional reconhecer e proteger uma amostra significativa das suas realizações”.

De acordo com informação disponível na página da Internet da DGPC, a moradia foi encomendada pelo advogado Avelino Duarte a Álvaro Siza, no outono de 1980, tendo-lhe sido pedido “uma casa de cidade”, com jardim, dois andares e mais um estúdio.

A caderneta predial indica que a casa está implementada num terreno com 600 metros quadrados de área total.

Na proposta de abertura do procedimento de classificação da Casa Avelino Duarte, datada de abril de 2016, lê-se que Álvaro Siza confirmou à DGPC, em conversa telefónica, que uma construção justaposta ao corpo da garagem da moradia, que funciona como anexo, considerada “uma pequena construção oculta”, é também da sua autoria, embora tenha sido realizada em data posterior.

O anúncio em DR da abertura da consulta pública para a classificação da casa e proposta de fixação de uma zona especial de proteção está datado de 18 de abril e foi assinado pelo diretor-geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos.