É “eticamente aceitável”, diz o parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) sobre a existência de casas de banho neutras nas escolas portuguesas, avança o Jornal de Notícias.

Para o CNECV as escolas devem manter as casas de banho para rapazes e raparigas, desde que também haja sanitários neutros "a que a comunidade escolar possa aceder livremente, sem qualquer critério de género".

O parecer foi emitido a pedido da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sendo a segunda vez que o organismo dá um parecer sobre o tema.

O organismo liderado por Maria do Céu Patrão Neves refere no parecer que existe o "dever de criar ou regulamentar espaços não caracterizados a que se pode aceder sem qualquer critério de género", acrescentando que "parece essencial que as escolas criem instalações sanitárias e balneários indiferenciados, aos quais se possa aceder sem critério de género, livremente, sem discriminação, mas com reforço das condições de segurança e de privacidade". O CNECV não exclui, no entanto, a manutenção de casas de banho e balneários para o sexo masculino e feminino.