Os dois funcionários públicos da Câmara do Porto, detidos por suspeitas de corrupção na tramitação de processos de licenciamentos urbanísticos no âmbito da Operação Babel, foram libertados, esta sexta-feira, pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Ricardo Magalhães, um dos suspeitos, ficou suspenso de funções e terá de pagar uma caução de 20 mil euros e ainda cumprir apresentações diárias às autoridades como medida de coação. Ficou também com proibição de contactar o outro arguido, Rodolfo Nogueira, que também saiu em liberdade.

À porta do Tribunal de Instrução Criminal do Porto,  Paulo Fraga, advogado de Ricardo Magalhães, disse aos jornalistas que iria analisar o despacho do juiz antes de tomar uma decisão sobre um eventual recurso das medidas de coação.

Ricardo Magalhães foi funcionário do departamento de urbanismo da Câmara do Porto até 2012, ano em que ingressou como técnico superior no Julgados de Paz. Apesar da mudança terá mantido poder de influência no urbanismo da autarquia para agilizar licenciamentos.

Os dois funcionários públicos são suspeitos de terem acelerado e agilizado processos de licenciamento urbanísticos a pedido do empresário Paulo Malafaia, que ainda se mantém sob detenção, pelo menos até a conclusão dos interrogatórios do processo central da Operação Babel.

Nesse processo, já foram detidos o vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, os empresário Paulo Malafaia e Elad Dror da Fortera, o advogado João Lopes e o um funcionário da Direção Regional de Cultura, Amândio Dias.

De recordar que as câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia, a Metro do Porto, o gabinete de arquitetura de Eduardo Souto Moura e a Câmara de Braga foram alguns dos locais alvo de buscas