Cadáver por reclamar há mais de um mês em Mirandela
Porto Canal
Há mais de um mês – desde 11 de abril - que o cadáver de um homem de 78 anos continua por reclamar no contentor refrigerado da delegação do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, situado nas instalações do hospital local.
Segundo avançou o Jornal de Notícias, o homem vivia sozinho e não era visto pelos vizinhos há vários meses. Quem descobriu o corpo foi o senhorio da sua casa que se deslocou à casa, devido à falta de pagamento de vários meses de renda. Depois de bater à porta, perante a ausência de qualquer sinal, chamou as autoridades. A autópsia concluiu que a morte ficou a dever-se a causas naturais.
Passado um mês, o cadáver encontra-se na delegação do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, situado nas instalações do hospital local, ainda apor reclamar. Na lei consta que o prazo máximo que os corpos não reclamados podem ficar nos serviços médico-legais é de 30 dias. Porém, há várias exceções que podem levar ao prolongamento da permanência do corpo nos serviços médico-legais, nomeadamente quando tentam localizar os familiares.
Anualmente, em Portugal, existem algumas dezenas desses casos. Normalmente, são de pessoas idosas, em situação de sem-abrigo, toxicodependentes, imigrantes e casos de pessoas abandonadas pela família.
Quando acontecem estes tipos de casos, as câmaras municipais, onde há delegações do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, procedem ao enterro dos corpos através de um funeral social, que consiste numa uma opção criada pelo Estado que obriga as agências funerárias a realizarem este tipo de serviço.