Quatro dos 15 moradores do prédio que ruiu na Rua 31 de Janeiro, no Porto, "ainda não têm qualquer solução" e estão "a viver de favor em locais que vão encontrando", afirmou esta sexta-feira a organização Habitação Hoje!.

Em comunicado, a organização Habitação Hoje (HH) adianta que, oito noites depois da derrocada do prédio, "as 15 pessoas desalojadas continuam sem resposta permanente da parte da Câmara Municipal do Porto ou da Segurança Social".

De acordo com a HH, nove dos 15 moradores permanecem alojados no Seminário do Bom Pastor, em Ermesinde, depois da respetiva organização ter contactado a Diocese do Porto dada a "falta de resposta por parte das entidades públicas".

Os restantes seis moradores, que não aceitaram a alternativa porque o horário de trabalho se estende para lá da hora de encerramento do Seminário do Bom Pastor, "vão pernoitando junto da sua rede de proximidade, alguns através da relação que mantêm com o seu patrão", aguardando ainda "as primeiras respostas de emergência".

A HH esclarece ainda que durante a manhã de quarta-feira, a Segurança Social contactou o Seminário do Bom Pastor e pediu o reencaminhamento de cinco dos moradores para o Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), "visto que só três (mais a criança, que tem nacionalidade portuguesa) concluíram o processo de atribuição de título de residência, aparente condição necessária para a assistência dos Serviços de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)".

"O casal e a criança foram encaminhados para o SAAS de Gaia", afirma a HH, confirmando a informação avançada à Lusa, na terça-feira, por aquela autarquia do distrito do Porto.

"O SAAS Gaia, depois de contactar com o casal a cargo da criança, comunicou que não tem solução habitacional e encaminhou-os para o mercado de arrendamento, com a promessa de apoio à renda", acrescentam.

Contactada pela Lusa, a Câmara de Gaia adiantou que o casal e a criança foram “orientados a procurar habitação no mercado normal de arrendamento”.

“Posteriormente, a situação será avaliada no que respeita aos apoios. Não há promessas, há um acompanhamento que será feito e que poderá, ou não, passar por apoios económicos”, acrescentou a autarquia.

A organização HH esclarece ainda que "outro morador" foi encaminhado para o SAAS do Porto e que, das seis pessoas que não ficaram alojadas no Bom Pastor, "só dois têm título de residência".

"Ainda que a CMP o tenha dito, não nos foi possível confirmar se esses moradores estão a ser acompanhados por qualquer SAAS", acrescenta.

Também na terça-feira, em declarações à Lusa, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, adiantou que três moradores seriam acompanhados pelos serviços sociais do município.

No comunicado, a HH destaca que, "no final das contas", a Segurança Social e a Câmara do Porto "não assumem responsabilidade por, pelo menos, nove das vítimas, quatro das quais ainda não têm qualquer solução e mantêm-se a viver de favor em locais que vão encontrando na sua rede de apoio".

"Não sendo provável que o processo de atribuição de título de residência possa ser acelerado a quem não o completou esta é, assim, uma cadeia de desresponsabilização por parte das instituições que só vai empurrando os moradores de uma entidade para a outra e, no final do dia, apesar da situação perfeitamente regular de todas as vítimas, apenas os deixa sem qualquer tipo de resposta ou solução duradoura", critica a HH.

A Lusa contactou a Câmara do Porto, mas até ao momento não obteve resposta.

Na quinta-feira passada, o prédio n.º 55/57 da Rua 31 de Janeiro sofreu uma derrocada, deixando 15 pessoas de nacionalidade estrangeira desalojadas, entre as quais uma criança de dois anos.

As causas do acidente estão ainda a ser investigadas pelas autoridades.