Variar os preços das portagens em função das emissões dos veículos, ou dissociar os custos de gestão dos resíduos urbanos da fatura da água são sugestões da OCDE para Portugal melhorar o desempenho ambiental.

As sugestões fazem parte da quarta revisão de desempenho ambiental de Portugal esta quarta-feira divulgada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), na qual a organização de 38 países analisa o desempenho ambiental do país na última década e deixa 26 recomendações.

Para melhorar esse desempenho é preciso “transferir o investimento da construção de novas estradas para a melhoria da rede ferroviária”.

E Portugal, sugere a organização, deve ponderar a introdução de impostos baseados no número e tipo de animais e na utilização de fertilizantes, e desviar o apoio público de atividades de elevada intensidade de emissões no setor agrícola.

É preciso, reforça o documento da OCDE, aumentar as taxas de captação de água para a agricultura, reforçar a monitorização das captações e limitar novas licenças em determinadas regiões, e “acelerar a passagem dos custos de gestão dos resíduos urbanos para as famílias através de taxas específicas identificáveis, dissociadas da conta de água”.

Portugal deve também concluir a avaliação da reforma fiscal verde, “com vista a uma aplicação mais coerente do princípio do poluidor-pagador”, colmatar a diferença fiscal entre o gasóleo e a gasolina, promover veículos menos poluentes, variar os preços das portagens “em função das emissões dos veículos” e desenvolver zonas de baixas emissões nas cidades.

Aplicar rapidamente a Lei de Bases do Clima é outra das recomendações da OCDE, que pede também “metas claras” para eliminar progressivamente todos os subsídios aos combustíveis fósseis até 2030.

É preciso, diz o documento, continuar a apoiar a aquisição de veículos com baixas emissões de carbono e acelerar a implantação de estações de carregamento em todo o país.