A quadruplicação da linha ferroviária do Minho entre as estações de Contumil (Porto) e Ermesinde (Valongo) deverá avançar em 2024 e custar 120 milhões de euros, disse esta segunda-feira à Lusa fonte oficial da Infraestruturas de Portugal (IP).

"Estima-se que a empreitada possa ter início durante o ano de 2024" e "a estimativa atual para o investimento é de 120 milhões de euros", respondeu fonte oficial da IP a questões da agência Lusa.

Em causa está a quadruplicação do troço da linha do Minho entre as estações de Contumil (Porto) e Ermesinde (Valongo), no distrito do Porto, onde a circulação atualmente é feita em apenas duas vias, algo que "constitui um constrangimento à exploração ferroviária, dado que no troço a nascente, entre as estações de Campanhã e de Contumil, já se faz atualmente em via quádrupla".

Segundo a IP, "é este constrangimento (e as suas consequências) que se vai eliminar" com a quadruplicação, que também incluirá "a segregação dos tráfegos da linha do Minho e da linha do Douro, garantindo, portanto, uma maior fiabilidade dos serviços e a consequente melhoria da oferta aos utilizadores do transporte ferroviário".

A intervenção também implicará "melhorias ao nível ambiental e da segurança", com "a vedação integral do canal ferroviário e da supressão de todas as atuais passagens de nível, substituindo-as por passagens desniveladas".

"Através da implantação de barreiras acústicas nos locais considerados mais sensíveis, serão reduzidos os índices de ruído provocados essencialmente pela circulação noturna dos comboios de mercadorias", refere também a IP.

Quanto às plataformas para passageiros, "está também prevista a melhoria das condições de conforto e acessibilidade" nas estações de Rio Tinto (Gondomar) e no apeadeiro de Palmilheira/Águas Santas (Maia), sendo criadas "novas interfaces rodoferroviárias na sua vizinhança, beneficiando a mobilidade das populações e promovendo a utilização dos transportes públicos".

A execução de toda a empreitada de quadruplicação da linha está dependente da emissão de uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável e "dos eventuais ajustes que venham a ser impostos" pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no processo em curso, iniciado em outubro de 2022.

Em fevereiro de 2020, após uma consulta pública em outubro de 2019, a APA declarou a não conformidade de um anterior projeto de execução para a quadrupilicação do troço, que se baseava numa DIA emitida em 2009.

Quanto ao novo projeto, "decorrendo nos prazos habituais, estima-se que a DIA venha a ser concedida no final do 1.º semestre de 2023" e o lançamento do concurso público fica dependente "da abertura de Avisos-Convite, no âmbito do novo Quadro Financeiro Plurianual, ao abrigo do qual a IP irá apresentar candidatura a financiamento comunitário".

O investimento está previsto no Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030).