A PSP vai fornecer aos policiais material de proteção e armamento menos letal como gás pimenta e ‘tasers’, devido ao “aumento da intensidade da violência usada para cometer crimes”, nomeadamente com recurso a armas brancas e fogo.

Esta semana, o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, Manuel Magina da Silva, enviou a todo o efetivo policial uma comunicação interna, a que Lusa teve acesso, sobre os procedimentos de segurança e autoproteção que os polícias devem ter para se defenderem devido ao aumento da violência

Na comunicação interna, Magina da Silva refere que, com o objetivo de “mitigar os riscos dos polícias que diariamente desempenham a sua missão”, a PSP vai continuar “os processos aquisitivos de material de proteção e armamento menos letal com a celeridade possível”.

Nesse sentido, o diretor da PSP dá conta que já foi iniciada a distribuição de 4.600 novos aerossóis (gás pimenta) de defesa.

Este gás pimenta tem características diferentes das anteriormente distribuídos, segundo a PSP, podendo ser “usados em todos os ambientes, fechados e abertos, de forma seletiva (sem efeitos colaterais para além dos provocados no visado) e a uma maior distância dos suspeitos, o que permitirá aumentar a segurança dos polícias”.

O diretor nacional da Polícia de Segurança Publica acrescenta ainda que também já foi iniciada a distribuição de 295 baterias e 1201 cargas reais para as armas ou dispositivos elétricos imobilizantes ou atordoantes designadas ‘taser’.

Magina da Silva refere também que a partir do próximo ano a formação dos novos polícias vai ser reestruturada e intensificada nas áreas de capacitação física e técnicas de intervenção policial e medidas de autoproteção de forma “a prevenir as agressões aos polícias e a mitigar os riscos de ocorrência de lesões físicas em terceiros”.

O diretor nacional da PSP relembra ainda a comunicação interna sobre procedimentos de segurança e autoproteção enviada em julho de 2020 para todos os polícias. Segundo o mesmo, esta ainda é considerada atual tendo em conta que se “assiste a um aumento da intensidade da violência usada para cometer crimes graves e violentos, nomeadamente com recurso a armas brancas e de fogo”.

A comunicação enviada agora por Magina da Silva mantém, a semelhança do enviado em 2020, a ordem gradativa pela qual os polícias podem recorrer “a armas e meios de baixa potencialidade letal” e “os procedimentos de segurança e autoproteção que devem cumprir para garantir a integridade física”.

Aumento de agressões a policias

O presidente do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol), Armando Ferreira, disse à Lusa que todas as ferramentas para a defesa e proteção dos polícias são bem-vindas, recordando que o sindicato já tinha alertado para a falta de gás pimenta entre os agentes, nomeadamente aqueles que saíram da formação desde 2021.

Armando Ferreira lamenta ainda o aumento das agressões aos polícias e considerou que o Código Penal deveria ter um artigo que contemplasse essas como crime.

Por sua vez, o Sindicato Independente dos Agentes de Polícia (SIAP) informou, através das redes sociais, que “o uso de gás pimenta e ‘tasers’ visa, única e exclusivamente, dissuadir o agressor”, sublinhando que estas armas são “projetadas para incapacitar temporariamente uma pessoa, sem causar danos permanentes”, o que permite que a polícia reaja rapidamente a situações perigosas e ajuda a evitar lesões desnecessárias tanto para os agentes, como para os suspeitos.