Consulta pública do programa Mais habitação já arrancou e termina em 10 de março
Porto Canal/Agências
O processo de consulta pública do programa "Mais habitação", que o Governo aprovou na semana passada, arrancou esta segunda-feira e termina em 10 de março, indicou o Ministério da Habitação, que convocou uma reunião do Conselho Nacional de Habitação.
"Todos os cidadãos, organizações, entidades, municípios, entre outros, podem assim apresentar sugestões, que o Governo avaliará aquando da aprovação final deste programa no Conselho de Ministros de 16 de março", refere a mesma informação que avança também que a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, convocou o Conselho Nacional de Habitação para o dia 03 de março para discutir o programa.
O documento que esta segunda-feira entra em consulta pública contém uma explicação das medidas aprovadas no Conselho de Ministros de 16 de fevereiro com as quais o Governo pretende fomentar a construção e disponibilização de casas e facilitar o acesso à habitação.