A maioria dos 25 casos que a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica enviou para o Ministério Público já prescreveu, anunciou esta segunda-feira o antigo ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio.

O coordenador da Comissão Independente, Pedro Strecht, anunciou esta segunda-feira que 25 casos, de entre os 512 testemunhos validados recebidos ao longo do ano, foram enviados para o Ministério Público.

“A maioria [dos casos] já prescreveu”, salientou depois Laborinho Lúcio, durante a apresentação do relatório da Comissão Independente que desde janeiro de 2022 investigou os abusos sexuais de menores na Igreja católica portuguesa. 

O ex-ministro acrescentou que a Comissão Independente não podia “ficar com estes de dados na mão e não enviar ao Ministério Público”.

Liliana Rodrigues, jornalista no Porto Canal, comentou o caso na emissão da manhã desta segunda-feira. “Claramente estão a dizer-nos que há padres suspeitos de abusos sexuais que estão no ativo”. “Espera-se de facto uma decisão da Igreja”, salientou a jornalista.

De acordo com Laborinho Lúcio, a Comissão Independente não tem de fazer juízos e não tem competência no domínio.

“Nós enviámos para o Ministério Público este tipo de casos. A [nossa] investigação parece relativamente simples, na linha tradicional de uma investigação criminal”, realçou.

A comissão, que começou a recolher testemunhos em 11 de janeiro de 2022, revelou esta segunda-feira ter recebido 564 testemunhos, dos quais 512 foram validados, os quais são relativos a pelo menos 4.815 vítimas.

Os casos de abusos sexuais revelados ao longo de 2022 abalaram a Igreja e a sociedade portuguesa, à imagem do que tinha ocorrido com iniciativas similares em outros países, com alegados casos de encobrimento pela hierarquia religiosa a motivarem pedidos de desculpa, num ano em que a Igreja se vê agora envolvida também em controvérsia, com a organização da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa.

Esta segunda-feira será conhecida a primeira reação da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), presidida pelo bispo de Leiria-Fátima, José Ornelas, e para 03 de março foi já convocada uma assembleia plenária extraordinária da CEP para analisar o relatório.