Comité das Regiões defende união dos municípios para resolver problemas da mobilidade
Porto Canal / Agências
Fabriano, Itália, 11 jul (Lusa) - O presidente do Comité das Regiões da União Europeia (UE), Michel Lebrun, defendeu hoje, em Itália, que os municípios portugueses devem "unir-se" para apresentar soluções conjuntas ao Governo na área da mobilidade e transportes.
"Os cidadãos estão em pé de igualdade, por esse motivo, onde quer que morem têm os mesmos direitos e deveres, devendo beneficiar das mesmas facilidades. Por isso, os municípios devem unir esforços", afirmou aos jornalistas, num balanço da reunião de a Comissão de Coesão Territorial (COTER), realizada no âmbito de um encontro do Comité das Regiões entre quinta-feira e hoje, em Fabriano, Itália.
O presidente do Comité das Regiões salientou ser "adepto" da descentralização do poder, poder local versus poder central, mas considerou que cada país deve adaptar-se "a esse passo".
A COTER aprovou com três votos contra, na quinta-feira, o parecer "A mobilidade em regiões que enfrentam dificuldades geográficas e demográficas", concluindo que, a par dos investimentos nas redes transeuropeias de transportes, é "fundamental" canalizar mais fundos comunitários para as ligações nos territórios despovoados e isolados.
Michel Lebrun frisou que a União Europeia, através dos contributos dos governos dos diferentes países, deve dar "mais atenção" aos `handicaps´ nas ligações de transportes nestas regiões.
"As regiões isoladas que lidam com o envelhecimento e fuga de população para os grandes centros e a perda de serviços públicos merecem maior atenção por parte da UE", afirmou.
Para isso, adiantou, os países devem elaborar um plano operacional em matéria de mobilidade para que a UE, através dos fundos estruturais, ajude estas regiões.
"No momento em que há reafectação de dinheiros públicos, as regiões periféricas devem ser tidas em conta", disse.
Na sua opinião, um dos elementos fundamentais para continuar a desenvolver as regiões mais desfavorecidas é investir e retomar o progresso dos transportes.
Michel Lebrun reclamou, através do parecer que será discutido em reunião plenária do comité entre 06 e 08 de outubro, a elaboração de um livro verde, no qual as instituições europeias debatem as dificuldades das regiões com dificuldades demográficas e geográficas.
O Comité das Regiões foi criado em 1994 pelo Tratado da UE sendo, atualmente, composto por 344 membros efetivos, 12 deles portugueses.
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