A Comissão para o novo aeroporto de Lisboa não tem um período de tempo definido para acrescentar novas soluções. Neste momento estão em cima da mesa cinco que foram avançadas pelo Governo. Este é um processo que se iniciou há mais de meio século.

O Aeroporto Humberto Delgado como aeroporto principal e o aeroporto do Montijo como complementar; o aeroporto do Montijo, como principal, e o Aeroporto Humberto Delgado, como complementar; a construção de um novo aeroporto internacional no Campo de Tiro de Alcochete; o Aeroporto Humberto Delgado, como principal, e um aeroporto localizado em Santarém, como complementar; e a construção de um novo aeroporto internacional localizado em Santarém. Estas são as cinco soluções avançadas pelo Governo que o grupo de trabalhos, que está encarregado da avaliação ambiental estratégica, terá de analisar.

No entanto, “é ainda garantida a possibilidade de serem estudadas e avaliadas outras opções estratégicas para aumentar a capacidade aeroportuária da região de Lisboa, desde que tecnicamente fundamentadas”. É o que explica a resolução do Conselho de Ministros que foi publicada em Diário da República a 14 de outubro deste ano.

Isto significa que a Comissão de trabalhos tem a possibilidade de, além de estudar as cinco soluções do Governo, poder ainda avançar com outras.

De acordo com o jornal Público, a coordenadora-geral da comissão técnica, Rosário Partidário, explica que, neste momento, está em processo de finalização a divulgação dos seis coordenadores do projeto que terão, cada um a seu cargo, uma área de trabalho, como a planificação aeroportuária, a análise económico-financeira, questões jurídicas e questões ambientais.

A comissão de acompanhamento dos trabalhos da comissão técnica é formada por 25 pessoas, mas este número pode aumentar, uma vez que engloba os presidentes de câmara das localizações em estudo que podem vir a ser mais caso haja mais opções além das cinco avançadas pelo Governo.

A primeira reunião desta comissão está agendada para o dia 13 de dezembro. A comissão técnica tem de concluir os trabalhos até ao dia 31 de dezembro do próximo ano.

397 dias para a decisão do novo aeroporto

É este o prazo máximo para que o Governo de António Costa tenha os elementos necessários para uma escolha política informada sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa: 397 dias.

De relembrar que este é um processo que se iniciou há mais de meio século.

No caso do Montijo, há a vantagem de esta ser uma solução que já foi avaliada anteriormente e validada pelos governos de PSD e PS. Alcochete surge como terceira hipótese e a única em que não está prevista uma solução dual com o Aeroporto Humberto Delgado. Em Santarém, a solução terá sido estudada numa modalidade mais curta (de uma pista) e noutra mais ambiciosa (com três pistas).