O primeiro-ministro considerou esta segunda-feira que há vontade política no Governo para que os comboios da futura linha de alta velocidade entre Lisboa e Vigo sejam nacionais, mas advertiu que Portugal cumpre as regras da União Europeia.

António Costa transmitiu esta posição no ISCTE, em Lisboa, depois de interrogado se há a possibilidade de a futura ligação ferroviária de alta velocidade ser exclusivamente operada por comboios espanhóis.

“Ninguém está mais apostado em diminuir esse risco e garantir que os comboios de alta velocidade sejam portugueses do que o Governo”, respondeu o primeiro-ministro.

No entanto, logo a seguir, o líder do executivo observou que Portugal aderiu à União Europeia em 1986 e, como tal, está sujeito às regras relacionadas com o mercado único, com a concorrência e com a contratação pública.

“Portanto, temos vontade política, mas também temos a obrigação de cumprir as limitações impostas pela legalidade”, frisou.

De acordo com António Costa, nas regras europeias há uma separação clara entre o monopólio natural, que é a infraestrutura, e o serviço de transporte, que pode ser assegurado em concorrência.

“Em Portugal, temos linhas em que o serviço não é assegurado pela CP, mas por um operador privado que ganhou o concurso à CP. Esse modelo de a infraestrutura ser aberta à circulação de múltiplas composições é um dado hoje do mercado único europeu”, referiu.

Neste contexto, referiu que Portugal decidiu ter uma estratégia para o setor ferroviário que não se limita ao investimento em infraestrutura, mas também na reconstrução de um cluster ferroviário.

“Temos uma verdadeira política industrial para dotar o país das oportunidades e da capacidade de produzir ele próprio as composições que vai utilizar”, acrescentou.