O Ministério da Educação (ME) revelou esta quinta-feira à Lusa que nos casos de violência escolar agravada, como a verificada quarta-feira na Maia, em que um aluno esfaqueou outro, a direção do agrupamento de escolas instaura um procedimento disciplinar.

Um aluno de 14 anos agrediu quarta-feira de manhã, com uma arma branca, um colega de 18, na Escola Secundária de Águas Santas, na Maia.

Em resposta ao pedido de esclarecimento da Lusa, fonte do ministério informou que “de acordo com os termos legais, quando existe uma ocorrência de violência escolar agravada, como a que sucedeu ontem na Escola Secundária de Águas Santas, a direção do Agrupamento de Escolas procede à instauração de procedimento disciplinar”

Para além disso, sublinha a fonte, é feita a “respetiva nomeação de instrutor do processo e aplicada a medida de suspensão preventiva do aluno que provocou tal situação”.

“A sanção final a aplicar é decidida na sequência do procedimento disciplinar, nos termos da lei”, acrescenta.

A Lusa tentou ouvir a direção da escola, mas até ao momento não foi possível.

Acrescenta a fonte do ME, que “tratando-se de situações cuja configuração assume práticas criminais ou qualificadas pela lei como crime, é solicitada a comparência das equipas do Programa Escola Segura na gestão da ocorrência e posterior participação ao Ministério Público”.

“Nos casos aplicáveis, é comunicada a ocorrência à respetiva comissão de proteção de crianças e jovens ou, na falta, ao Ministério Público junto do tribunal de família e menores”, lê-se ainda na resposta.

Paralelamente, continua a fonte, “sempre que necessário, é acionado o SPO (Serviço de Psicologia e Orientação), para acompanhamento dos envolvidos na ocorrência”.