Costa recupera gasoduto chumbado em 2018. Novo traçado no Alto Douro Vinhateiro é incógnita

Costa recupera gasoduto chumbado em 2018. Novo traçado no Alto Douro Vinhateiro é incógnita
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Porto Canal

O pedido foi feito pelo Chanceler alemão e Portugal apressou-se a responder. A Europa quer reduzir, ainda mais, a dependência do gás da Rússia e para isso precisa de um novo gasoduto. António Costa garante que “o percurso já está definido” e que os trabalhos estão “muito avançados”. Mas, a verdade é que o projeto existente para a ligação entre Celorico da Beira, na Guarda e Vilar de Frades, em Bragança, foi rejeitado, em 2018, na Avaliação de Impacte Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente.

Em causa estava o facto de uma parte do percurso atravessar o Alto Douro Vinhateiro, considerado área protegida. De acordo com a APA, o projeto constituía “a intrusão de uma infraestrutura com carácter industrial, descaracterizadora do território e dos seus usos, comprometendo a integridade e o carácter, nomeadamente visual, da paisagem cultural do Alto Douro Vinhateiro”. No parecer da Agência Portuguesa pode ler-se ainda que “o projeto poderia ter equacionado outras opções de desenvolvimento do seu traçado que envolvessem a análise de outros corredores que minimizassem e evitassem a afetação da Paisagem Cultural, bem como da respetiva Zona Especial de Proteção”.

Em suma, a APA acreditava que o projeto do Gasoduto iria ter “um impacte direto, negativo, muito significativo e dificilmente minimizável ou compensável no Alto Douro Vinhateiro”. Assim sendo, e sem surpresas o parecer atribuído foi desfavorável.

A avaliação contrariava assim o Estudo de Impacte Ambiental produzido pela própria REN, que garantia que o projeto do gasoduto não comprometia “a sustentabilidade e integridade do Alto Douro Vinhateiro”. Para reduzir os impactos, o autor do projeto propunha a “perfuração horizontal dirigida sob o leito do rio” em toda a extensão do troço 5, que liga Vila Nova de Foz Coa a Torre de Moncorvo.

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António Costa garante que foram feitas alterações ao projeto. Segundo o primeiro-ministro “a travessia do vale do douro é muito sensível” e por isso foi definido “um traçado cuidadoso, que protege os valores ambientais”.

Quanto aos pormenores do novo percurso não são para já conhecidos, nem mesmo pelos autarcas da região. Contactos pelo Porto Canal, presidentes de Câmara de vários municípios da região do Douro dizem que não sabem de nada.

O Porto Canal contactou também a Agência Portuguesa do Ambiente para perceber se o novo projeto já foi remetido para licenciamento, mas para já ainda não foi dada qualquer resposta.

Os detalhes sobre o impacto que o novo projeto terá no Alto Douro Vinhateiro são assim escassos. Sabe-se apenas que a intenção do Governo é avançar com a obra o mais rápido possível. De acordo com a CNN Portugal, a nova infraestrutura terá um prazo de construção de 30 meses e um custo que poderá variar entre os 150 e os 244 milhões de euros.

Além do gás natural, o novo gasoduto poderá transportar também hidrogénio verde. Com esta particularidade os custos de construção deverão ser mais altos, mas o governo parece não se importar. O executivo de António Costa tem planos para ativar, no Porto de Sines, um mega projeto para a exploração deste material.

Com ou sem hidrogénio, o novo gasoduto deverá ser uma realidade. Há vários anos que Portugal e Espanha querem reforçar as ligações de gás natural ao centro da Europa. O obstáculo tem sido sempre o mesmo: o governo francês parece pouco interessado em abrir caminho a mais concorrência.

Mas desta vez, o projeto pode avançar, mesmo sem a colaboração da França. O plano B é fazer a travessia através da Itália, que esta semana já mostrou disponibilidade para participar no projeto de ligação entre a Península Ibérica e a Europa Central.

A avançar, o novo gasoduto será uma extensão das redes já existentes, que ficariam assim unidas com uma terceira ligação. Portugal tem atualmente dois Gasodutos com ligação a Espanha, com a passagem a ser feita em Campo Maior e Valença do Minho.
Mas será o novo gasoduto benéfico para Portugal? Em entrevista ao jornal Público, Jorge Moreira da Silva defende que “o projeto tem maiores vantagens para a Europa" do que para o nosso país. Por isso, o antigo ministro do ambiente do Governo de Passos Coelho não tem dúvidas: “deve ser a Europa a pagá-lo”.

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