O secretário-geral do PS acusou hoje o primeiro-ministro de ter falhado na alteração do perfil da economia portuguesa, enquanto Passos Coelho considerou que os socialistas não conseguem explicar o seu modelo de consolidação orçamental.

Este confronto de posições aconteceu na segunda ronda de discussão entre António José Seguro e Pedro Passos Coelho no debate sobre o estado da Nação na Assembleia da República.

O líder socialista defendeu que o PS e o Governo estão separados não pelo objetivo de consolidação das contas públicas, "mas na estratégia" seguida pelo executivo PSD/CDS para atingir esse mesmo objetivo, numa intervenção em que também aludiu aos mais recentes dados económicos - indicadores que se terão traduzido numa desaceleração das exportações e do crescimento da economia.

De acordo com António José Seguro, os indicadores mais recentes da economia portuguesa demonstraram que, ao longo dos últimos três anos, "não se verificou qualquer mudança no perfil da economia portuguesa", que deveria ter sido estimulada, sobretudo em termos de apoio à produção de bens transacionáveis.

Pelo contrário, na perspetiva do secretário-geral do PS, em parte em resultado de decisões do Tribunal Constitucional, verificou-se antes um aumento da procura interna e, por outro lado, com o crescimento do consumo, registou-se uma subida das importações.

Ou seja, em síntese, segundo Seguro, "o Governo falhou, porque não aproveitou estes três anos para criar condições de sustentabilidade no combate à crise e para a consolidação das contas públicas".

"Daí que, qualquer crescimento por via da procura interna, crie logo um desequilíbrio na nossa balança externa", observou.

Neste ponto, referente ao apoio à economia, António José Seguro lamentou também que em outubro de 2012 tenha proposto a criação de um banco de fomento e que, "passados quase dois anos", ainda nenhum desenvolvimento seja conhecido.

Na resposta, Pedro Passos Coelho considerou que o secretário-geral do PS "nunca conseguiu até hoje dizer como" consegue consolidar as contas públicas "sem sacrificar tanto a despesa pública".

"O PS, ao dizer que seria mais complacente do lado da despesa, deixa por esclarecer como atingiria as metas [orçamentais]. É verdade que este Governo insistiu muito numa linha de austeridade, mas não é verdade que tenha falhado", declarou o líder do executivo, numa alusão à conclusão do Programa de Assistência Económica e Financeiro (PAEF).

Pela parte do PCP, o deputado Francisco Lopes atacou o Governo por degradar os serviços sociais, ao mesmo tempo que o país se confronta com mais um "escândalo" na banca, "agora com o Banco Espírito Santo".

Francisco Lopes falou de casos de horas de espera nas urgências ou nos serviços de segurança social e, igualmente, de situações de carência de meios nos hospitais portugueses.

O primeiro-ministro respondeu defendendo que este Governo gastou mais dinheiro no setor da saúde do que anteriores executivos, "porque teve de pagar dívidas contraídas no passado".

Pela parte do Bloco de Esquerda, a deputada Helena Pinto acusou o Governo de ter por via administrativa "empurrado muitos milhares de idosos" para situações de pobreza ainda mais profunda, retirando-lhes o acesso ao rendimento social de inserção ou ao complemento solidário para idosos.

Pedro Passos Coelho contrapôs que as despesas do seu Governo com prestações sociais são atualmente mais elevadas do que no passado.