OE2022: Presidente da República promulga orçamento mas deixa avisos

OE2022: Presidente da República promulga orçamento mas deixa avisos
| Política
Porto Canal com Lusa

O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2022, apesar de o classificar como "um conjunto de intenções" num quadro económico imprevisível, que está destinado a "fazer uma ponte precária" para o orçamento de 2023.

"O Orçamento para 2022 acaba por ser um conjunto de intenções num quadro de evolução imprevisível, condenado a fazer uma ponte precária para outro Orçamento -- o de 2023 -- cuja elaboração já começou e que se espera já possa ser aplicado com mais certezas e menos interrogações sobre o fim da pandemia, o fim da guerra, os custos de uma e de outra na vida das Nações e das pessoas", escreve Marcelo Rebelo de Sousa na nota em que anuncia a promulgação.

Na mensagem colocada no portal da Presidência na Internet, Marcelo começa por escrever o orçamento que recebeu para promulgação "padece de limitações evidentes, e, porventura, inevitáveis".

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.