Tribunal considera legal concurso para transportes públicos da Área Metropolitana do Porto

| Norte
Porto Canal

O Tribunal Administrativo e Fiscal considerou legal, nesta terça-feira à tarde, o concurso para transportes públicos da Área Metropolitana do Porto. As empresas privadas de transporte, que perderam o concurso, tinham contestado o processo, alegando cerca de 30 ilegalidades.

Um dos aspetos focados era a pandemia, que as empresas argumentaram ser exceção por elevar os preços que tinham sido determinados antes da Covid-19. Este é um processo para sete anos, que envolve 400 milhões de euros. A atual concessão dos transportes públicos da Área Metropolitana do Porto termina em dezembro, caso o concurso público não fique concluido até essa data pode estar em causa a existência de transportes.

Atualizado 08-09-2021 00:24

+ notícias: Norte

Tribunal ordena perícia ao Teatro Sá da Bandeira para apurar condições de segurança

O tribunal ordenou uma perícia ao Teatro Sá Bandeira, no Porto, para apurar, entre outros, se, tal como alega o atual proprietário do imóvel classificado, não existem condições de segurança por falta de manutenção que era devida ao inquilino.

Regulamento de animadores de rua do Porto entra em vigor a 12 de dezembro

O regulamento dos animadores de rua do Porto, que pretende assegurar a harmonia entre os diferentes utilizadores do espaço público em locais e períodos com elevada atratividade na cidade, entra em vigor no dia 12 de dezembro.

Arranque da unidade de consumo móvel do Porto adiado para janeiro de 2025

A sala de consumo móvel do Porto afinal só deverá arrancar em meados de janeiro de 2025 depois de, numa reunião, as entidades de saúde e o município terem reconhecido a necessidade de se ajustar a resposta do programa.