A Universidade do Minho não vai aumentar o valor das propinas no próximo ano letivo, abdicando assim de 400 mil euros de receita que podia ter com a fixação daquela prestação no valor máximo permitido por lei.

Hoje, reunido em Monção, pela primeira vez, o conselho geral da Universidade do Minho (UMInho) aprovou a manutenção da propina em 1.037,20 por proposta do reitor, António Cunha, mas com o voto contra dos estudantes, que queriam que a propina diminuísse de valor.

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião, o presidente do conselho geral da UMinho, Laborinho Lúcio, revelou que a fundamentação de António Cunha para manter o valor no próximo ano assentou no "peso social" e no "constrangimento grave" que o país atravessa.

"A UMinho tem 19 mil estudantes e é a universidade que mais estudantes tem a beneficiarem da ação social. Em valores médios, os níveis de rendimento das famílias dos estudantes da UMinho são mais baixos, mais débeis, que da maioria das outras universidades", explanou António Cunha.

O reitor adiantou assim que a academia minhota vai ter que "tentar encontrar receitas alternativas noutros meios ou tentar reduzir despesas" uma vez que com a manutenção do valor da propina abdica de um "valor significativo" para o financiamento da instituição.

"Se aumentássemos o valor da propina para o máximo permitido por lei, a receita da universidade aumentava em 400 mil euros", valor que, frisou, "a universidade vai prescindir".

Apesar do voto contra por parte dos membros do conselho geral que representam os estudante, o presidente da Associação Académica da UMInho, Carlos Videira reconheceu o "esforço por parte da universidade num contexto de grandes restrições orçamentais e subfinanciamento".

No entanto, disse, "o valor atual da propina está já inflacionado em relação aos rendimentos médios das famílias portuguesas".

Videira explicou, assim, que o voto contra dos estudantes não foi contra o congelamento do valor das propinas porque "mais do que o aumento estava em causa o valor em si mesmo".

Confrontado com o sentido de voto dos estudantes, o reitor afirmou "compreender" a posição da AAUM.

"Entendem que as propinas deviam baixar. É algo que percebemos como uma posição de dimensão politica e afirmação de princípio", referiu António Cunha.

Na reunião de hoje do órgão máximo da UMInho foi ainda aprovada a proposta do reitor para a fixação do valor das propinas do estudante estrangeiro, oriundo de países fora da União Europeia.

"Aprovou-se a fixação de três tranches. Uma para as Ciências Sociais (4 mil euros), outra para as ciências mais técnicas (6 mil euros) e outra para a área das Ciências da Saúde (12 mil euros), explicou Laborinho Lúcio.

Proposta contra a qual os estudantes também votaram contra.

"As propinas são um fator de exclusão de estudantes com menos recursos e, além disso, são valores diferenciados, o que quebra um princípio de solidariedade que achamos basilar", explicou o presidente da AAUM.

"São estudantes que não são elegíveis para o financiamento do Estado português e por isso as propinas devem refletir o custo real dos cursos", justificou, desta forma, António Cunha o valor fixado.

Foram ainda aprovados, por unanimidade, os relatórios de Contas relativo a 2013, de Atividades e Prestação de Contas dos Serviços Sociais, e também, mas com uma abstenção, o relatório de Atividades da UMinho.