Inspecção do Trabalho detectou dezenas de irregularidades em 111 empresas de limpeza

Inspecção do Trabalho detectou dezenas de irregularidades em 111 empresas de limpeza
| País
Porto Canal

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) inspecionou 111 empresas de limpeza, onde detetou dezenas de irregularidade relativas aos contratos de trabalho, aos tempos de trabalho, à remuneração e à saúde, foi hoje divulgado.

De acordo com um comunicado da ACT, a ação foi concretizada entre 5 e 9 deste mês por 67 inspetores do trabalho, que visitaram 148 locais de trabalho de 111 empresas prestadoras de serviços de limpeza, abrangendo 783 trabalhadores.

A operação permitiu detetar 2 trabalhadores não declarados, 5 situações irregulares relativamente à fundamentação, duração e sucessão dos contratos de trabalho a termo, 53 relativas aos limites máximos dos períodos normais de trabalho diários e semanais, 10 relativas ao pagamento da retribuição legal, 3 relativas à transferência da responsabilidade por acidentes de trabalho e 60 relativas aos exames de saúde.

Em consequência destas irregularidades os inspetores do trabalho adotaram 43 advertências e levantaram 57 autos de notícia, com objetivo de regularização de todas as situações ou eventual procedimento contraordenacional.

A ação inspetiva nacional enquadrou-se no "objetivo estratégico da ACT de prevenir e combater a violação dos direitos dos trabalhadores, bem como de promover uma sã concorrência empresarial".

+ notícias: País

Montenegro admite moção de confiança se oposição não clarificar condições do Governo

O primeiro-ministro admitiu avançar com uma moção de confiança ao Governo se os partidos da oposição não esclarecerem se consideram que o executivo “dispõe de condições para continuar a executar" o seu programa.

PSP deteve 438 pessoas e apreendeu 41 armas de fogo em cinco dias da operação Carnaval

A PSP deteve 438 pessoas, 120 das quais por crimes rodoviários, em todo o país, e apreendeu 41 armas de fogo nos últimos cinco dias, no âmbito da operação "Carnaval em segurança", foi anunciado este sábado.

PSP faz 548 detenções na operação de Carnaval

A Polícia de Segurança Pública (PSP) efetuou 548 detenções, nos últimos seis dias, a maioria por infrações rodoviárias, no âmbito da “Operação Polícia Sempre Presente – Carnaval em Segurança 2025”, ainda a decorrer.