Operação Marquês: Rio convoca Comissão Permanente para sábado para analisar decisão

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 09 abr 2021 (Lusa) - O presidente do PSD, Rui Rio, convocou para sábado uma reunião da Comissão Permanente do partido para analisar a decisão instrutória da Operação Marquês, hoje conhecida, disse à Lusa fonte oficial social-democrata.

De acordo com a mesma fonte, a reunião do 'núcleo duro' da direção do PSD vai realizar-se ao final da tarde de sábado, por videoconferência, não estando ainda definido quando é que o partido se irá pronunciar publicamente sobre a decisão do juiz Ivo Rosa.

Compõem a Comissão Permanente do PSD o presidente do partido, os seis 'vices', o líder parlamentar e o secretário-geral.

Dos 189 crimes que constavam na acusação da Operação Marquês, só 17 vão a julgamento, distribuídos por cinco dos 28 arguidos, segundo a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa.

O procurador do Ministério Público Rosário Teixeira já anunciou que vai recorrer da decisão instrutória da Operação Marquês, que decidiu não levar a julgamento por corrupção nenhum dos arguidos, incluindo o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva foram ambos pronunciados por três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de falsificação de documentos.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates não foi pronunciado pelos três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político de que estava acusado (relacionados com o grupo Lena, a Portugal Telecom e o empreendimento de Vale do Lobo), que o juiz considerou prescritos.

Ivo Rosa considerou, por outro lado, existirem indícios da prática pelo antigo governante do crime de "corrupção passiva sem demonstração de ato concreto", mas considerou-o igualmente prescrito.

Em causa, estão verbas de 1,72 milhões de euros entregues pelo empresário Carlos Santos Silva a Sócrates, que, segundo a decisão instrutória hoje lida pelo juiz Ivo Rosa no Campus da Justiça, em Lisboa, não configuram o crime de corrupção, por estar prescrito, mas implicam três crimes de branqueamento de capitais.

O juiz de instrução criminal Ivo Rosa decidiu ainda mandar para julgamento o ex-ministro Armando Vara, por um crime de branqueamento de capitais, o ex-presidente do Grupo Espírito Santo Ricardo Salgado, por três crimes de abuso de confiança, e o ex-motorista de Sócrates João Perna, por detenção de arma proibida.

José Sócrates foi detido em novembro de 2014. O despacho de acusação ao antigo primeiro-ministro e mais 27 arguidos foi conhecido em outubro de 2017.

SMA (ZO/CC) // SF

Lusa/fim

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.