Lisboa, 09 mar 2021 (Lusa) -- A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo diz haver "casos pontais" de escolas privadas que terão direito a realizar testes à covid-19 e pede ao Governo "uma posição clara para todo o país".

A estratégia de rastreio à covid-19 nas escolas foi divulgada na segunda-feira e prevê a realização de testes rápidos de antigénio a todos os professores e restantes funcionários assim como aos alunos do ensino secundário, numa operação avaliada em quase 20 milhões de euros. De fora ficou o ensino particular e cooperativo.

O diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) revelou hoje à Lusa que já existem "situações pontuais" de autarquias que prometeram oferecer este apoio aos colégios, à semelhança do que acontecerá nas escolas públicas quando retomarem o ensino presencial.

"A Câmara Municipal de Lisboa é um desses casos. Vai apoiar os estabelecimentos particulares e cooperativos com a realização de testes", contou à Lusa Rodrigo Queiroz e Melo.

Também no norte do país, o diretor executivo da AEEP conhece uma instituição privada que terá direito a testagem.

"A instituição tinha valência de creche e foi escolhida como escola de acolhimento na localidade para receber os filhos dos funcionários que estavam na linha da frente na luta contra a covid-19 e por isso entraram na testagem", explicou.

Para o representante do ensino particular e cooperativo, está a haver "alguma confusão informativa", mas Rodrigo Queiroz e Melo acredita que em breve todo o ensino privado será contemplado nesta estratégia.

"Era importante que o Governo tomasse uma decisão clara para todo o país", sublinhou Rodrigo Queiroz e Melo, que entende ser "inaceitável" haver uma discriminação entre alunos do privado e do público.

"A saúde das crianças e jovens que frequentam o ensino privado não tem o mesmo valor e dignidade do que a dos que frequentam o ensino estatal?", questionou a associação em comunicado enviado este fim-de-semana para a Lusa depois de conhecida a decisão do Conselho de Ministros em gastar quase 20 milhões de euros em testes à covid-19 nas escolas públicas e setor solidário.

Rodrigo Queiroz e Melo espera por isso que o Governo aprove em breve uma verba que contemple o setor privado para se poder fazer também o plano de testes rápidos para alunos e professores do ensino particular e cooperativo.

Segundo a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, os colégios têm cerca de 84 mil estudantes a frequentar o ensino secundário.

As orientações do "Programa de Rastreios laboratoriais para a SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino", definem a realização de um teste rápido de antigénio em amostras do trato respiratório superior a todos os funcionários das escolas - desde creches ao ensino secundário - assim como aos alunos do secundário.

Os testes só podem ser realizados a menores de idade com autorização expressa e assinada dos encarregados de educação.

De fora deste plano de rastreio ficam os alunos mais novos, desde creches ao 3.º ciclo.

Outra das regras é que os testes sejam feitos a pessoas sem sintomas sugestivos de covid-19, ficando também de fora quem tem "história de infeção por SARS-CoV2, confirmada laboratorialmente, nos últimos 90 dias".

Já pelo princípio da precaução, deve ser aplicada a testagem a todas as pessoas vacinadas contra a covid-19.

O isolamento das pessoas com resultados positivos nos testes laboratoriais é uma das tarefas atribuídas aos responsáveis escolares.

O plano de rastreio prevê também que são os responsáveis das creches e dos estabelecimentos de educação e ensino quem assegura a organização dos espaços para a realização dos testes, assim como quem garante, em articulação com os laboratórios, que a informação chega às pessoas testadas em menos de 24 horas após a sua realização.

Na quinta-feira, o Governo prevê apresentar o plano de desconfinamento, sendo que o executivo tem defendido que as escolas foram as últimas a encerrar e deverão ser as primeiras a reabrir, devendo agora começar-se pelos mais novos (creches e 1.º ciclo).

As escolas estão encerradas desde 22 de janeiro, quando o Governo anunciou uma interrupção letiva antecipada de duas semanas. As aulas retomaram a 08 de fevereiro, mas à distância, à semelhança do que aconteceu no ano passado.

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