Matosinhos, Porto, 27 jan 2021 (Lusa) -- A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu um parecer positivo ao novo terminal de contentores do porto de Leixões, mas condicionado à mitigação de ruídos e de impactos visuais negativos na zona balnear de Matosinhos.

O "parecer positivo condicionado" ao projeto da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), a que agência Lusa teve hoje acesso, elenca medidas como a criação de faixas de espaços verdes de enquadramento, no limite das áreas funcionais do novo terminal, e da Via de Cintura Portuária, para atenuar "impactes visuais negativos que podem ser significativos ou muito significativos, em especial sobre a praia de Matosinhos e sua marginal".

O objetivo, acrescenta, é criar uma barreira que, mesmo que parcialmente, "contribua para a efetiva amenização das estruturas construídas".

Numa alusão à poluição sonora esperada em fase de obra, o parecer ambiental observa que a administração portuária "deverá garantir que as operações mais ruidosas que se efetuem na proximidade de habitações se restrinjam ao período diurno e nos dias úteis".

Deve impor-se também que o acesso à obra se faça apenas pela rede viária interna da área portuária e restringir-se o transporte de materiais para os trabalhos durante as horas de ponta da manhã e da tarde.

Ainda na fase de construção, "recomenda-se, se possível, a colocação de uma barreira de contentores marítimos junto à vedação da área de intervenção dos terraplenos, com vista criar um efeito barreira à propagação de ruído para o exterior do porto".

Já na fase de exploração, "recomenda-se a colocação de uma barreira de contentores marítimos vazios ou de barreiras acústicas convencionais" junto à vedação nordeste do porto.

Enquanto decorrerem os trabalhos, avisa o parecer, devem "privilegiar-se em absoluto as atividades dos vários terminais do porto, possibilitando o normal tráfego de embarcações, em especial para o porto de pesca".

O novo terminal de contentores vai ficar na zona do atual terminal multiúsos, "sobrepondo-se parcialmente" ao porto de pesca, que terá de ser reformulado.

Avaliando diversas alternativas propostas para o novo terminal, a APA considera que a denominada "Variante à Alternativa 3" será "a mais vantajosa", tendo em conta aspetos socioeconómicos tidos em conta no estudo de impacte ambiental e os critérios de operacionalidade e de segurança valorizados no estudo prévio.

Esta variante aponta para um terminal com uma frente acostável de quase meio quilómetro (490 metros), mais 130 metros do que a versão base.

Tal opção melhora as condições operacionais do cais do terminal de contentores o que "favorece todos os serviços a prestar ao maior navio de projeto, criando ainda condições para a acostagem em simultâneo de dois navios de dimensões intermédias", sem custos ambientais suplementares.

Mas, "independentemente da alternativa selecionada", os impactes ambientais negativos esperados são, no geral, "pouco significativos" e mais detetáveis na fase de construção do que na de exploração do terminal, atenuam os autores do parecer.

Acrescentam que é um custo compensado por se tratar de uma infraestrutura "que será capaz de gerar impactes sociais e económicos positivos ou muito significativos na região, em termos macroeconómicos, na criação de emprego (direto e indireto), na dinamização do setor portuário e relacionados, entre outros".

O estudo de impacte ambiental da obra prevista para a zona portuária de Matosinhos, distrito do Porto, esteve em consulta pública entre 31 de julho e 10 de setembro, sendo aprovado em 20 de dezembro, de acordo com informações divulgadas na página eletrónica da APA.

A administração portuária de Leixões aponta para um terminal com uma capacidade anual de movimentação no terrapleno de pelo menos 480 mil TEU e uma capacidade de movimentação anual no cais de pelo menos 435 mil TEU.

Cada TEU (siga da expressão inglesa Twenty-foot Equivalent Unit) equivale à capacidade de carga de um contentor de 20 pés (6,096 metros) de comprimento.

O projeto prevê igualmente um terminal Ro-Ro (abreviatura da expressão inglesa "roll on-roll off") para carga geral solta como veículos.

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