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Inspeção laboral em Serralves quer verificar enquadramento de prestadores de serviços

Inspeção laboral em Serralves quer verificar enquadramento de prestadores de serviços
| Norte
Porto Canal com Lusa

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) confirmou hoje que tem em curso uma inspeção na Fundação de Serralves, no Porto, com o objetivo de “verificar o enquadramento profissional dos prestadores de serviços” da instituição.

Em resposta à agência Lusa, um dia depois da audição parlamentar de representantes dos trabalhadores com vínculo precário do serviço educativo Artes, a ACT referiu que, “neste contexto, foi já desenvolvido um conjunto de diligências, entre as quais a audição dos referidos prestadores, encontrando-se ainda em análise o enquadramento profissional de alguns dos trabalhadores identificados pela fundação como prestadores de serviços”.

Na quarta-feira, as representantes dos trabalhadores a recibos verdes do serviço educativo Artes da Fundação de Serralves, no Porto, revelaram no parlamento que estava em curso um novo processo inspetivo na instituição.

Três trabalhadoras com vínculo precário foram ouvidas numa audição parlamentar conjunta das comissões de Cultura, Trabalho e Segurança Social, a pedido do Bloco de Esquerda (BE), e disseram que há um processo inspetivo a decorrer na instituição.

A informação foi também dada na audição pelo deputado Eduardo Barroco de Melo, do Partido Socialista, dizendo que há trabalhadores que estão a ser contactados.

Esta será a segunda ação recente aos serviços da Fundação de Serralves depois de a instituição ter confirmado que a ACT fez uma ação inspetiva no dia 15 de abril, relacionada com os trabalhadores do serviço educativo, e que foi informada, em 06 de maio, de que o "processo foi concluído sem que tivessem sido adotados outros procedimentos inspetivos".

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, garantiu a 30 de junho no parlamento que não foram apurados indícios de situações de precariedade em Serralves.

Na audição de quarta-feira, as representantes expuseram condições laborais que denunciam precariedade, lamentaram a situação de “abandono” durante a pandemia e criticaram a ausência oficial de respostas tanto do Ministério da Cultura como da representante do Estado na administração da fundação Isabel Pires de Lima.

Apesar de a primeira ação inspetiva ter ocorrido em abril, as representantes dos trabalhadores disseram hoje que só em julho é que os funcionários precários começaram a ser ouvidos pela ACT, “depois de muita pressão pública”, e lamentam que esta entidade não tenha ainda prestado esclarecimentos no parlamento.

“Estamos aqui por questões estruturais. Os trabalhadores precários vão aguentando, vão sobrevivendo até acontecer uma situação limite que traz ao de cima toda a precariedade. É legítimo que façamos agora esta reivindicação”, disse Raquel Sambado.

Segundo a mesma trabalhadora, na altura em que o museu de Serralves fechou por causa da pandemia da covid-19, existiam 25 educadores, a maioria sem contrato de trabalho, mas cumprindo serviço como se o tivessem.

E deram exemplos: Respondem a uma hierarquia, o horário é determinado semanalmente pela fundação, têm obrigatoriedade laboral de três dias ou seis turnos, precisam de autorização para alterar a disponibilidade de trabalho, exercem funções nas instalações, com materiais e equipamentos fornecidos pela fundação, e usam identificação de ‘staff’.

As trabalhadoras alertaram ainda para a situação de discrepância entre os diferentes serviços da fundação: O serviço educativo de Ambiente está a funcionar, o serviço de artes performativas pagou aos artistas que tinham eventos agendados e que foram cancelados por causa da pandemia, mas os trabalhadores do serviço educativo das Artes estão parados.

Em junho, a Fundação de Serralves reiterou que, à medida "que a atividade da fundação vai sendo retomada, vários prestadores de serviços externos, que prestam serviços em várias áreas, têm vindo a ser contactados pela instituição para a prestação de serviços concretos, de acordo com o que habitualmente acontece, quando há necessidade desses mesmos serviços".

Além da audição das representantes dos trabalhadores precários, estão ainda previstas audições tanto da ACT como da administração da Fundação de Serralves, marcadas para a próxima terça-feira.

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