Autarca de Gaia reitera ter garantia de revogação de portaria de hospitais
Porto Canal / Agências
Vila Nova de Gaia, 21 abr (Lusa) -- O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia reiterou hoje ter tido garantias do Governo de que a portaria sobre hospitais iria ser revogada, mas que o ministro da Saúde "percebeu o que estava em jogo" e recuou.
"Há dados claros de que tudo se perspetivava para uma revogação, assumida pelo ministro. E depois o ministro (...) percebeu o que estava em jogo e foi obrigado a recuar, ou fizeram-no recuar", afirmou Eduardo Vítor Rodrigues no final da reunião de Câmara, na qual foi debatida a portaria n.º 82/2014 que classifica os hospitais e lhes retira algumas valências médicas, nomeadamente à unidade de Gaia/Espinho.
Na passada quinta-feira, o autarca de Gaia adiantou à Lusa ter recebido a "garantia do Governo" da revogação da portaria mas, horas depois, o Ministério da Saúde acabaria por desmentir Vítor Rodrigues.
"O governo não disse que não tinha posto a hipótese de revogar, disse que desmentia que fosse revogar (...) o que faz toda a diferença", explicou hoje o autarca.
Segundo Vítor Rodrigues, "o que é que aconteceu [é] que eles perceberam que a revogação tinha um efeito político assustador, porque repunha a normalidade e legalidade" e "ou demitiam o secretário de Estado ou o secretário de Estado tinha que se demitir", assinalou.
"Eu não retiro o que disse, agora lamento é que o Governo tenha mudado de posição. Aliás, não sou eu a única testemunha da vontade de revogação que existia, porque o próprio Centro Hospitalar [de Gaia] encetou contactos com o Governo que, de alguma forma, levaram a acreditar nisso", sustentou.
Para o autarca de Vila Nova de Gaia, em vez de revogar, o "Governo optou por pôr o secretário de Estado a fazer aquele triste papel de dizer que aquilo nem era bem para aplicar".
"Não há nenhuma quebra de serviços imediata. O que existem são indicações estratégicas que o sistema vai ter de observar. Não é um quadro totalmente fechado, nem é para ter efeito imediato. Não há que haver preocupação", declarou à Lusa o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, no dia posterior à publicação da portaria.
Numa altura em que "começa a ser evidente que a portaria não vai surtir efeito, mas está publicada", Vítor Rodrigues vai tentar "desmontá-la" o "mais rapidamente possível", tendo pedido "uma reunião de urgência" ao ministro e pondo a hipótese de "avançar com uma petição" em Vila Nova de Gaia.
Durante a reunião de Câmara, os próprios vereadores do PSD manifestaram a sua "discordância" para com a classificação proposta na portaria, "pelos prejuízos que tal causa aos utentes do Centro Hospitalar de Gaia, como ao próprio Serviço Nacional de Saúde".
Numa intervenção política, o vereador e ex-vice-presidente da autarquia Firmino Pereira defendeu que deve ser exigida ao ministro da Saúde "a clarificação dos fundamentos de tal decisão" e responsabilizá-lo "pelo impacto de tais medidas".
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