O deputado do PS Paulo Pisco pediu ao Governo esclarecimentos sobre as deportações de portugueses do Reino Unido para Portugal, um número que considera ser “anormalmente elevado”.

Num requerimento dirigido ao ministério dos Negócios Estrangeiros entregue no parlamento, a que a Lusa teve hoje acesso, o socialista considera que “as recentes declarações do governo sobre a matéria não são esclarecedoras”.

Segundo Paulo Pisco, o Governo reconheceu recentemente a existência de deportações de cidadãos portugueses do Reino Unido para Portugal numa sessão de perguntas e respostas ao executivo sobre a matéria.

Mas, na ocasião, Rui Machete deu respostas inconclusivas que contradizem os dados do ano passado da Segurança Interna, nomeadamente no que diz respeito ao número de pessoas deportadas, acusou o parlamentar do Partido Socialista, que agora exige mais explicações ao governante.

“Entre as questões essenciais que ficaram por responder estão os motivos porque foram deportados e se o Governo já levantou este problema junto das instituições comunitárias ou se o tenciona fazer, de forma a defender os cidadãos portugueses e os valores humanistas que estruturam o projeto europeu”, lê-se no requerimento enviado à Lusa.

Segundo Paulo Pisco, “o número de portugueses deportados do Reino Unido é anormalmente elevado”, sobretudo se se tiver em consideração que “praticamente não há deportações de cidadãos portugueses de outros Estados membros da União Europeia”.

“Apesar de o Ministério dos Negócios Estrangeiros dizer que não houve deportação/expulsão de outros países da União Europeia, a verdade é que o Relatório Anual de Segurança Interna de 2013 refere que elas existiram também de França (três) e de Espanha (um). Além disso, os números deste relatório são diferentes dos que foram reconhecidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, que assinala apenas 53 em 2013 (contra 78 no Relatório Anual de Segurança Interna)”, escreve o deputado.

Paulo Pisco considera estranho e, por isso, exige um “esclarecimento cabal” à tutela sobre o número de portugueses detidos em prisões em Espanha e França com as deportações efetuadas, por considerar que estas práticas verificam-se “só com o Reino Unido”.

Aliás, o deputado garante que “há 550 cidadãos portugueses presos em Espanha e apenas o registo de uma deportação, 215 em França e três deportações, e 190 no Reino Unido, mas com 78 deportações, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna de 2013 (53, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros). Em contrapartida, há o registo de 63 presos portugueses na Alemanha e de 49 no Luxemburgo, mas sem fazer referência a qualquer deportação/expulsão”.

Por isso, “importa perceber por que razão o Reino Unido faz expulsões muito elevadas de portugueses, qual o tipo de entendimento que existe com o Estado Britânico para facilitar aquela prática, uma vez que na resposta que foi dada à pergunta que coloquei é apenas referido que a Direção-Geral dos Assuntos Consulares manteve contactos diretos com a Embaixada Britânica em Lisboa acerca desta matéria”.

Na missiva, Paulo Pisco quer saber ainda que, uma vez que a referida diretiva aconselha a que não se use desproporcionadamente a prática de deportações, porque, como nela se afirma, “pode prejudicar seriamente as pessoas”, se o Governo Português já fez algumas diligências junto do Governo Britânico para as limitar.